A Lei de Modernização Trabalhista mudou as relações de trabalho no Brasil. Em 11 de novembro, as alterações propostas pela norma completam um ano de vigência. Com o intuito de fazer uma análise desse período de implantação, bem como debater o que essa legislação representa para o mercado, tendo em vista os desafios que ainda existem, o Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac reúnem os maiores especialistas do Brasil sobre o assunto durante o 10º Seminário de Direito do Trabalho.
A edição deste ano será em parceria com as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho e com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec). O evento ocorrerá em 1º de novembro, a partir das 8h30, na sede da Federação, em Belo Horizonte.
Os palestrantes serão o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, a desembargadora Vólia Bomfim Cassar, do TRT do Rio de Janeiro, uma das mais expressivas autoridades no assunto, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa.
A ideia é promover a troca de conhecimento e a interação entre empresários, advogados, contabilistas, dirigentes sindicais, profissionais de RH, trabalhadores do comércio e demais interessados no assunto.
"O seminário tem importância reconhecida por oferecer capacitação sobre nuances da legislação trabalhista e esclarecimentos acerca das decisões do Judiciário que incidem no dia a dia das empresas do setor terciário. A proposta agora é fazer um balanço das principais alterações que impactaram o mercado de trabalho nesse primeiro ano tão importante da Reforma Trabalhista e ressaltar o que se espera para o futuro", esclarece a assessora jurídica da Fecomércio-MG, Tacianny Machado.
O 10º Seminário de Direito do Trabalho do Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac terá uma programação de, aproximadamente, três horas e meia. O encerramento está previsto para o meio-dia.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://goo.gl/PsAqga. As vagas são limitadas.
SERVIÇO
Evento: 10º Seminário de Direito do Trabalho do Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac
Dia: 1º de novembro (quinta-feira)
Horário: 8h30h às 12h
Local: Auditório da Fecomércio-MG, na Rua Curitiba, 561, centro, Belo Horizonte
Inscrições: gratuitas, pelo site https://goo.gl/PsAqga
PALESTRANTES
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto: vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, onde ainda atua como corregedor e diretor da Escola Judicial. Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professor titular do curso de direito da UFRN (graduação e mestrado) e de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como dos cursos Damásio, LFG e CERS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Desembargadora Vólia Bomfim Cassar: mestre em direito público pela Universidade Estácio de Sá e doutora em direito e economia pela Universidade Gama Filho, ela é desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região. Leciona no LFG e no curso Fórum, sendo autora de diversas obras na área de direito do trabalho. Também foi professora e coordenadora-geral do curso de direito da Universidade do Grande Rio e participou, na Câmara dos Deputados, da Reforma Trabalhista. É titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ministro Walmir Oliveira da Costa: vice-presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde é também membro titular da Comissão de Jurisprudência e da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Graduado em direito e mestre em instituições jurídico-políticas/direito do trabalho pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi juiz do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII). Lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, da Faculdade Ideal (PA) e no curso de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho do IESB (DF). Autor de livros sobre direito do trabalho e de artigos em diversas obras jurídicas, compõe a Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Academia Nacional de Direito Desportivo.