O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira a lista dos municípios selecionados para implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares já na volta às aulas de 2020. Minas Gerais terá instituições em três municípios.
De acordo com o ministério, serão 54 escolas em 23 estados e no Distrito Federal (DF). Deste total, 38 são estaduais e 16 municipais. Elas serão geridas por cerca de 1 mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros da ativa.
Conforme a lista, serão duas escolas estaduais em Belo Horizonte e Ibirité, na região metropolitana, e uma em Barbacena, na Região Central de Minas. Os nomes das instituições devem ser divulgados futuramente.
A Portaria nº 2.015, assinada pelo ministro Abraham Weintraub, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta e regulamenta a implantação do programa. Conforme o texto, os entes federativos devem considerar alguns critérios para selecionar as instituições, entre eles a presença de alunos em vulnerabilidade social, desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo, por meio de consulta.
“Não é militarizar o aluno. Não é buscar por intermédio das escolas cívico-militares trazer um ensino que seja militar”, justifica o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Macedo. “É aproveitar os bons exemplos que existem nas escolas militares para que possamos trazer essa política comportamental não militar, mas social, civil, de melhoria de relacionamento com os professores e a própria comunidade para o seio da escola”, pontua.
A adesão ao programa foi voluntária. Primeiro, o governo abriu prazo para os estados e, mais tarde, aos municípios. De acordo com o Ministério da Educação, todos os envolvidos com as escolas cívico-militares vão passar por uma capacitação promovida pela pasta. “Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional”, explica o ministério.