O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo a pasta, o ritmo será de 27 ao ano, uma para cada unidade da Federação. Serão 108 mil alunos atendidos.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo, afirmou que as novas escolas serão implantadas em regiões carentes.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, durante o lançamento de uma 'carta compromisso' com objetivos para a educação até 2022. O documento foi intitulado de Compromisso Nacional pela Educação Básica. O planejamento estratégico foi elaborado pelo MEC em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A previsão orçamentária de implementação é de 40 milhões ao ano.
Segundo a pasta, o objetivo do compromisso nacional é o de impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência em Educação Básica na América Latina até 2030.
A carta é estruturada a partir das etapas da educação básica: ensino infantil, fundamental, médio, profissional e educação de jovens e adultos (EJA) e dividida em sete eixos: Creches, ensino fundamental, Novo Ensino Médio, Educação conectada, formação de docentes, escolas cívico-militares e retorno social.
Sobre as creches, o secretário de educação básica ressaltou que até o momento, menos de 50% das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) foram concluídas.
Ao todo, foram aprovadas 9028 obras. Dessas, apenas 4047 estão concluídas. Faltam 4981 para serem finalizadas. Ele aponta que o programa será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais 4 mil creches até 2022.
No ensino fundamental, 4,6 milhões de estudantes estão em atraso escolar. Para diminuir esses números, a pasta afirmou que será dada uma atenção maior aos alunos repetentes ou em risco de perder o ano, com um programa de correção de fluxo. O anúncio é de que o programa “Novo Mais Educação” terá a carga horária ampliada dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”. As escolas que aderirem terão no mínimo, 5 horas de aulas por dia. No integral, a ideia é colocar 35 horas a mais por semana.
Macedo disse ainda que estimulará a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano.
Na educação conectada, a ideia é conectar 6,5 mil escolar rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. A iniciativa é para colégios com mais de 200 alunos. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes.
Na formação de docentes da educação básica, serão implementados cursos de ensino à distância.
O secretário afirmou ainda que a apresentação de hoje é o marco inicial de um planejamento de médio prazo. "A gente espera fazer a prestação de contas, para a sociedade, de todas essas ações ao longo do tempo”.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, elogiou a construção compartilhada do documento, mas afirmou que o que falta “na ponta”, muitas vezes, não é conhecimento técnico ou meta, e sim, verba pública.
“Para quem faz a gestão nos municípios, sobretudo nos de menor porte, de fato é um momento bem delicado. A gente tem a intenção de fazer, sabe o que precisa ser feito, mas nem sempre tem as condições, sobretudo financeiras, para implementar as políticas que a gente julga ser necessário para implementar uma educação de qualidade.”
O ministro Weintraub citou ainda a alteração da meta orçamentária do Plano Nacional de Educação. Até 2024, a lei prevê que 10% do PIB brasileiro terá de ser investido no setor.
Para o ensino técnico, ele citou que será apresentado nas próximas semanas um novo programa que visa alcançar 30% dos estudantes que se formam no ensino médio. Segundo Weintraub, atualmente o ensino técnico só acolhe 8% dos alunos.
Para a semana que vem, o ministro também promete o lançamento do projeto Future-se, que visa o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais.