Uma loja da franquia Americanas de portas fechadas

Procon-MG constatou milhares de casos similares, atestando que a prática é recorrente

Nelson Almeida/AFP
O Procon-MG, por meio do portal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgou nesta quinta-feira (10/8) que multou a Americanas S/A em R$ 9,4 milhões por cancelar a compra de um consumidor no site da empresa. A ocasião revelou milhares de casos similares da empresa.

A Americanas se defendeu justificando o cancelamento por falta de estoque e como erro, segundo a loja, cometido por um parceiro da plataforma no preço do produto.

De acordo com o Procon-MG, a regra do Código de Defesa do Consumidor é da responsabilidade solidária, ou seja, tanto a plataforma de venda quanto os seus parceiros são responsáveis pelas transações. A hipótese de erro no preço também foi descartada, uma vez que o motivo do cancelamento foi indisponibilidade no estoque.

Em Decisão Administrativa,  durante as investigações, o Procon-MG constatou milhares de casos similares relacionados à empresa, atestando que a prática infrativa é recorrente e configura dano à coletividade de consumidores. No decorrer do processo, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual foi recusado pela empresa. A Americanas ainda pode recorrer da decisão.

O Estado de Minas entrou em contato com a Americanas e recebeu o seguinte posicionamento oficial.

"O marketplace da Americanas é uma plataforma na qual os lojistas parceiros vendem diretamente seus produtos em várias categorias aos clientes finais. A compra em questão foi cancelada devido a um erro cometido por um parceiro da plataforma. A companhia informa que irá recorrer da decisão."

*Estagiário sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa