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158 Resultados
DECISÃO
Fabricante de bebidas é condenada após cliente encontrar vidro em refri
Consumidor deve ser indenizado por danos morais
DIREITO DO VIAJANTE
Greve na Argentina paralisa aeroportos e afeta voos no Brasil
Paralisação começou à zero hora desta quinta-feira (19/2); passageiros mantêm direito à informação e assistência garantida pela lei
PAGOU, MAS NÃO LEVOU
Cliente paga R$ 16 mil em cerveja; gerente alega erro e barra entrega
Gerente alegou falha no sistema para barrar entrega de 140 caixas já pagas; polícia foi acionada e caso será apurado pela Defesa do Consumidor
SURPRESA NADA AGRADÁVEL
Mulher vê objeto estranho em caixa de leite: ‘Não acredito que bebi isso’
Australiana compartilhou nas redes que achou pedaços de mofo dentro do leite de amêndoas comprado em supermercado, que havia consumido no dia anterior
R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
ABUSAR NÃO PDOE
Saiba se barracas e quiosques podem cobrar por cadeira e guarda-sol na praia
Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda casada, prática abusiva por condicionar um produto ou serviço à compra de outro
Praia é pública: abusos contra turistas voltam a gerar indignação
Caso em Porto de Galinhas expõe cobranças abusivas, imposição de consumo mínimo e ocupação irregular da faixa de areia, em desrespeito à legislação brasileira
DEFESA DO CONSUMIDOR
Relembre a luta de Lúcia Pacífico contra abusos de preços nos mercados
Professora e fundadora do MDC/MG, ela liderou os "fiscais do Sarney", enfrentou a hiperinflação e transformou a defesa do consumidor em política pública
DEFENSORA DO CONSUMIDOR
Morre Lúcia Pacífico, criadora do Movimento das Donas de Casa de Minas
Professora foi pioneira na defesa do consumidor em Minas e referência nacional na luta por direitos e cidadania
VIAJANDOD DIREITO
Advogada conquista prêmio nacional por trabalho pioneiro no turismo
Luciana Atheniense, colunista do EM online e autora do site Viajando Direito, ganhou o Prêmio Nacional do Turismo 2025 na categoria Imprensa e Mídias Sociais
