Pacote de carros prevê descontos de até R$ 8 mil e inclui caminhões

O governo anunciou, nesta segunda-feira (5/6) uma repaginação no pacote de medidas para baratear o preço dos carros populares, que agora deve englobar também ônibus e caminhões. O programa temporário tem foco na redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota do transporte coletivo e de carga com mais de 20 anos de uso, mediante descontos diretos ao consumidor.

O desenho prevê abatimento de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final dos carros com valor original de até R$ 120 mil. Além disso, haverá um subsídio para a redução do preço dos caminhões e ônibus. A renovação da frota desses veículos, segundo o governo, terá impacto favorável no meio ambiente, pela menor emissão de poluentes.

Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, as medidas são transitórias. "Devem ter duração de quatro meses, até que caia a taxa de juros", declarou. Ainda segundo o vice-presidente, foram levados em consideração três critérios no caso dos carros: menor preço, meio ambiente e densidade industrial (uso de componentes nacionais). "O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%; o menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil", explicou.

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa custará R$ 1,5 bilhão, ante previsão inicial de R$ 500 milhões, devido à inclusão dos ônibus e dos caminhões. Serão R$ 500 milhões para automóveis de passeio, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. De acordo com Haddad, a expectativa é de que o programa dure quatro meses, mas, assim que atingir o valor destinado ao custeio, a medida deve ser encerrada.

"Primeiro definimos o valor do programa, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, e fixamos o teto de R$ 1,5 bilhão. Pode ser que esse incentivo dure seis meses ou um mês. Se for menos tempo, quer dizer que a indústria está vendendo mais", disse o ministro.

Prioridade a pessoas físicas

As vendas com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa. "O medo era de que locadoras se apropriassem dessa frota com desconto e a pessoa física, como o motorista de Uber, não conseguisse comprar", acrescentou Haddad.

De acordo com o modelo detalhado, o governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos. Assim, o consumidor terá uma redução no preço e o valor do desconto será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.

Para caminhões e ônibus novos, os descontos para os consumidores devem ir de R$ 33,6 mil até R$ 99,4 mil. Isso dependerá do tamanho do caminhão ou do ônibus e de critérios como a ação poluente do veículo. O escalonamento dos bônus seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semi leves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata caminhões ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.

Reoneração do diesel

Para bancar a medida, o governo vai antecipar a volta da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o óleo diesel. Do R$ 0,33 de imposto por litro do diesel, R$ 0,11 voltarão dentro de 90 dias e o restante, em janeiro, prazo inicialmente previsto. A expectativa é de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões. Metade desse valor será usado para baratear os carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. O excedente deve ser utilizado para melhorar o resultado primário das contas públicas em 2023.

A reoneração do diesel enfrentou resistência, por elevar o custo dos caminhoneiros e impactar na inflação na reta final do ano, enquanto o governo espera que os preços caiam e o Banco Central promova cortes na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano.

Embora a vinculação do crédito ao efetivo desconto traga garantia de que o abatimento será concedido, o economista Murilo Viana, especialista em contas públicas, alertou que há possibilidade de parte do benefício fiscal ser apropriado pelas montadoras. "É prática habitual das montadoras concederem descontos à aquisição de veículos em contexto de elevados estoques. Assim, é um desafio para o governo evitar que haja, em parte ou na totalidade, a substituição de descontos habituais pelos de natureza incentivada", disse Viana.