Na conta de luz, a redução prevista no bolso dos consumidores com a limitação da alíquota do Imposto sobre Comércio e Serviços (ICMS) será de 10%, de acordo com estimativa feito pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste de 5,22% no preço final da energia elétrica para os consumidores residenciais, o que faz com que os mineiros tenham reajuste menor na conta. Uma pessoa que normalmente paga R$ 100 em energia elétrica, por exemplo, passará a gastar em torno de R$ 90 já no mês de agosto.
“A Cemig informa que a alteração da alíquota do ICMS na conta de energia residencial da Cemig passou de 30% para 18%. Uma vez que a Aneel anunciou no mês passado um reajuste de 5,22% aos clientes residenciais, o efeito conjunto destas duas mudanças será de uma redução de aproximadamente 10% na conta de energia”, informou a Cemig. Na média, o reajuste autorizado para a Cemig foi de 8,8%.
No caso da telefonia, a orientação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é de que as operadoras repassem imediatamente o valor da redução do ICMS, observadas as questões relacionadas ao período inicial e final dos ciclos de faturamento das contas dos consumidores. A agência destaca que as empresas não precisam de autorização para reduzir as suas tarifas, visto que as mesmas são homologadas na Anatel líquido de tributos.
“A redução real dos valores nos serviços de telecomunicações, tal situação depende de uma série de fatores, tais como o percentual de reajuste aplicado a cada serviço, os preços médios praticados, bem como questões relacionadas ao início e término de períodos promocionais”, diz a Anatel, em nota.