Loteria Mineira abre consulta pública para concessão da exploração de jogos

A Loteria Mineira abriu uma consulta pública para  sugestões de aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que visam à realização de licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, tipo maior oferta, para concessão de exploração e operação de jogos de loteria de números, sorteio individual e imediato e loterias convencional (passiva) e tradicionais, em meio físico no estado de Minas Gerais. 

 

As inscrições dos participantes interessados em se manifestar na Consulta Pública deverão ser realizadas até as 23h59 do dia 26 de janeiro, através do preenchimento do requerimento que compõe o 

Anexo I - Formulário de Inscrição do Edital de Consulta Pública LEMG nº 01/2022.

 

As manifestações devem ser entregues apenas em meio digital, em até 45 dias corridos, depois da data de da publicação do edital no "Diário Oficial do Estado de Minas Gerais". O prazo será encerrado às 23h59 do dia 25 de fevereiro. O edital pode ser acessado aqui. 

Segundo a Loteria Mineira, a concessão e a vigência do contrato de concessão terão o prazo de 15 anos, a partir da publicação do extrato do instrumento contratual na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogada por igual período, uma única vez, de acordo com interesse da administração pública. 

 

O contrato estima uma arrecadação bruta mínima de R$ 1,5 bilhão. 

*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria