O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (7/4), na Cidade Administrativa, o Edital dos Municípios 2021 que prevê a liberação de R$ 300 milhões em linhas de crédito para investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas em todo o estado, por parte do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O recurso é 50% maior do que o anterior, de R$ 200 milhões.
No total, são quatro linhas de crédito: BDMG Maq, para aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de vias, ciclovias, sinalização, entre outros; BDMG Saneamento, para obras de saneamento básico e o BDMG Cidades Sustentáveis, para reformas e ampliações de prédios públicos, instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, geração de energia renovável e investimentos em monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.
Segundo Zema, “o BDMG bateu recorde de operações financeiras no ano passado e agora chegamos ao maior valor histórico de R$ 3 bilhões, nos últimos 12 meses. Boa parte desse investimento foi destinado a micro e pequenas empresas, que estão entre as mais afetadas pela pandemia. Esse valor é resultado da orientação que demos, de que era necessário abrir os cofres do banco para que o setor privado não fosse tão impactado. As prefeituras estão na linha de frente, temos que dar todo o apoio a elas”, afirmou durante a cerimônia.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), também participou do lançamento do edital. Para ele, “tudo que é de apoio aos municípios merece o aplauso e a participação do Legislativo para aproximar o recurso público da população”.
De acordo com Sérgio Gusmão, presidente do BDMG, a novidade é que, pela primeira vez, a habilitação das propostas dos municípios será 100% on-line, através das plataformas do banco. Com isso, haverá redução de tempo para a contratação do recursos.
“Neste ano será possível o financiamento para ônibus escolares, ambulâncias e carros de resgate, o que é muito importante durante a pandemia. E, pela primeira vez na história, o processo será 100% on-line. Como banco de desenvolvimento, o BDMG renova seu papel de farol da construção de infraestrutura urbana”, disse.
Apoio
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, reforçou que as cidades são dependentes das parcerias.
“Esse edital permitirá que o município se estruture com obras, maquinário, e vem num momento em que a grande maioria precisa dessa ajuda. Deixo meu agradecimento em nome dos municípios”, salientou.
Agostinho Patrus ressaltou sobre a grande importância da ação. “É um programa que vem trazendo benefícios aos municípios. São pequenas ações, mas muito relevantes para as pessoas. Ressalto que tudo que é voltado para os municípios mineiros tem o aplauso e apoio da Assembleia”.
Por outro lado, o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, destacou a união de esforços e recursos para dar o suporte necessário aos municípios.
“Hoje demos mais um gesto de apoio aos municípios. Nossa função no governo é justamente ajudá-los. Fico satisfeito em ver os entes no Estado trabalhando em prol das prefeituras”, pontuou.
Condições de crédito
As taxas de juros variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, de acordo com a linha e a taxa Selic. Para as cidades que possuem IDH abaixo da média, as taxas são de 0,33% a 0,45%. Já os prazos de pagamento alternam entre 60 e 90 meses.
O valor das propostas pode variar com mínimo de R$ 250 mil, cumprindo os limites de financiamento relacionados ao número de habitantes do município.
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.