O projeto prevê duas possibilidades: a primeira, que o ICMS seja cobrado sobre o preço do combustível nas refinarias e não nas bombas. A segunda trata da tributação nos postos, porém, sobre um valor fixo em cada litro de combustível. Neste caso, as Assembleias Legislativas decidirão qual será a quantia. Bolsonaro garante que os estados não perderão em arrecadação.
“Nós queremos que o Conselho Fazendário (Confaz) decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS. Vamos supor, o diesel: o Confaz vai dizer: olha vai ser cobrado um percentual em cima do litro da refinaria ou um valor fixo de combustível vendido no posto. No segundo momento, os senhores governadores vão decidir com suas respectivas assembleias legislativas quanto é esse percentual e qual valor fixo em cima do litro”, explicou.
Bolsonaro diz que acredita na aprovação por parte do Congresso Nacional. “A gente espera que o parlamento aprove. Não tem nada demais. É um direito de todos vocês saberem o quanto de imposto se paga em cada mercadoria. Vamos exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, concluiu.
O governo federal anunciou a existência do projeto na última sexta-feira (5/2). Na ocasião, Bolsonaro citou também a possibilidade de "convidar governadores" para debater o assunto e negou querer interferir no ICMS, que é um tributo estadual.
Redução do diesel
Na mesma transmissão, Bolsonaro disse que está “em queda de braço” com o Ministério da Economia para reduzir o PIS/Cofins do diesel. Para isso, o presidente aposta justificar a pandemia para que a pasta não tenha que mexer em outros impostos para compensar a perda de arrecadação.
“A crise está aí e no que depender de mim, reduzir Pis/Cofins, no primeiro momento, ao diesel. O pessoal da gasolina vai reclamar, mas resolver tudo de uma vez você não vai conseguir. Se conseguirmos reduzir o diesel, o feijão que você vai comprar, o arroz, seja lá o que for que dependa de transporte rodoviário, vai chegar mais barato na ponta da linha. Você vai sentir positivamente”, concluiu.