A pandemia do novo coronavírus brecou o reajuste das mensalidades escolares este ano, que ficaram bem abaixo da inflação oficial, de pouco mais de 4% em 2020.
Segundo pesquisa do site Mercado Mineiro divulgada ontem, os preços das mensalidades escolares sofreram pouca variação de 2020 para este ano.
O maior aumento do ensino fundamental foi na 5ª série, com um reajuste de 0,70%. A mensalidade, que custava R$1.320,87, agora custa R$1.330,11. Já no ensino médio o 3º ano teve uma queda de 0,81%, com a mensalidade passando de R$ 1.828,44 para R$ 1.813,72.
Algumas escolas preferiram entender o momento econômico do país e não alteraram os valores em relação ao ano passado.
Segundo pesquisa do site Mercado Mineiro divulgada ontem, os preços das mensalidades escolares sofreram pouca variação de 2020 para este ano.
O maior aumento do ensino fundamental foi na 5ª série, com um reajuste de 0,70%. A mensalidade, que custava R$1.320,87, agora custa R$1.330,11. Já no ensino médio o 3º ano teve uma queda de 0,81%, com a mensalidade passando de R$ 1.828,44 para R$ 1.813,72.
Algumas escolas preferiram entender o momento econômico do país e não alteraram os valores em relação ao ano passado.
“Optamos por não aplicar nenhum reajuste. Em função da pandemia toda, dessa incerteza se retornamos ou não agora, não achamos justos aumentar os preços nesse momento. Mantivemos os valores do ano passado”, afirma o diretor financeiro do Colégio Maximus, Aurélio Justi.
A professora Natália Soares, ex-presidente da Associação de Mães e Pais de BH e região metropolitana, disse que, apesar de alguns descontos dados por algumas instituições, o reajuste se torna insustentável para várias famílias num momento de crise econômica.
“As escolas não negociaram a questão do preço. Muitos pais reclamaram, já que houve comprometimento de renda de muitas famílias durante a pandemia. Com isso, a evasão é muito grande. Muitas instituições falaram que tiveram negociação, dividiram no cartão de crédito, mas isso não resolveria o problema”.
A professora Natália Soares, ex-presidente da Associação de Mães e Pais de BH e região metropolitana, disse que, apesar de alguns descontos dados por algumas instituições, o reajuste se torna insustentável para várias famílias num momento de crise econômica.
“As escolas não negociaram a questão do preço. Muitos pais reclamaram, já que houve comprometimento de renda de muitas famílias durante a pandemia. Com isso, a evasão é muito grande. Muitas instituições falaram que tiveram negociação, dividiram no cartão de crédito, mas isso não resolveria o problema”.
A associação surgiu durante a pandemia para impedir a volta das aulas presenciais, mas foi dissolvida no fim do ano passado.
A empresária Rafaela Faria, de 45 anos, conseguiu desconto de 10% na mensalidade do filho de 15 anos num colégio da Grande BH, mas discorda dos valores cobrados.
“Muitos pais não tiveram o mesmo benefício que eu tive e vivem dificuldades. Acho que o reajuste nos valores é muito injusto, tendo em vista o que o país vive atualmente. E, com as aulas remotas, o gasto delas diminui consideravelmente”.
A empresária Rafaela Faria, de 45 anos, conseguiu desconto de 10% na mensalidade do filho de 15 anos num colégio da Grande BH, mas discorda dos valores cobrados.
“Muitos pais não tiveram o mesmo benefício que eu tive e vivem dificuldades. Acho que o reajuste nos valores é muito injusto, tendo em vista o que o país vive atualmente. E, com as aulas remotas, o gasto delas diminui consideravelmente”.
Variação grande
Se os reajustes ficaram bem abaixo da inflação, os pais devem ficar atentos com a variação de preços entre os estabelecimentos de ensino.
A pesquisa do Mercado Mineiro, feita em 27 e 28 de dezembro de 2020, aponta a variação de preços nas mensalidades em 42 escolas particulares de Belo Horizonte.
Entre as séries do ensino médio, o 3º ano apresentou maiores variações, com preços de R$ 795 a R$ 2.774, que corresponde a 249%. Já as mensalidades do 1º e 2º anos tiveram uma variação de 201%, com preços que vão de R$795 a R$ 2.399.
De acordo com a pesquisa, a maior variação de preço no ensino fundamental, entre os colégios, foi de 127%. Essa diferença é entre os valores das mensalidades da 1ª série, que podem custar de R$ 836 a R$ 1.900.
Os pais que matricularem seus filhos da 2ª à 5ª séries vão verificar uma variação de 126%, com preços entre R$ 839 a R$ 1.900. As 6ª, 7ª e 8ª séries apresentam uma variação de 101%, podendo custar de R$ 965 a R$ 1.936.
Foram consultadas as mensalidades do 1º ao 9º anos do ensino fundamental e do 1º ao 3º anos do ensino médio.
Os pais que matricularem seus filhos da 2ª à 5ª séries vão verificar uma variação de 126%, com preços entre R$ 839 a R$ 1.900. As 6ª, 7ª e 8ª séries apresentam uma variação de 101%, podendo custar de R$ 965 a R$ 1.936.
Foram consultadas as mensalidades do 1º ao 9º anos do ensino fundamental e do 1º ao 3º anos do ensino médio.
As instituições consideram alguns fatores importantes para a variação dos preços, como a qualidade do ensino, carga horária, infraestrutura e a metodologia aplicada por cada escola.
“Todas as escolas tiveram aumento de custo em 2020. O custo que todos falam que as aulas remotas diminuem é irrisório, como o gasto com energia elétrica e água. O que sustentou as escolas foi o benefício do governo, já que o que mais impacta na planilha é a folha de pagamento. Muitas escolas infantis não conseguiram se manter mesmo com o benefício do governo. Hoje, a situação é bem delicada, pois as escolas não têm expectativa de retorno presencial”, afirma a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis.
“Todas as escolas tiveram aumento de custo em 2020. O custo que todos falam que as aulas remotas diminuem é irrisório, como o gasto com energia elétrica e água. O que sustentou as escolas foi o benefício do governo, já que o que mais impacta na planilha é a folha de pagamento. Muitas escolas infantis não conseguiram se manter mesmo com o benefício do governo. Hoje, a situação é bem delicada, pois as escolas não têm expectativa de retorno presencial”, afirma a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis.
Segundo ela, o sindicato não determina o quanto de aumento cada instituição de ensino vai adotar.
“Desde setembro ou outubro, o sindicato orienta que as escolas sigam a lei, que existe há mais de 20 anos e rege o aumento das mensalidades. Elas precisam fazer uma planilha de custos, que vai determinar qual percentual de reajuste que ela precisa para poder cumprir com as obrigações no ano subsequente. O ano de 2020 foi muito atípico. Cada escola paga um salário e tem infraestrutura diferente”.
“Desde setembro ou outubro, o sindicato orienta que as escolas sigam a lei, que existe há mais de 20 anos e rege o aumento das mensalidades. Elas precisam fazer uma planilha de custos, que vai determinar qual percentual de reajuste que ela precisa para poder cumprir com as obrigações no ano subsequente. O ano de 2020 foi muito atípico. Cada escola paga um salário e tem infraestrutura diferente”.
Recomendação O Procon-MG recentemente divulgou nota técnica com orientações sobre os contratos escolares de 2021.
Nela, o órgão esclarece que os contratos devem conter informações claras a respeito das modalidades de ensino (presencial, remota, híbrida ou por rodízio) que estão sendo consideradas nos valores das mensalidades.
“As instituições devem prever, no contrato de adesão, valores com critérios baseados na proporção das modalidades de ensino efetivamente aplicadas e eventuais diferenças entre elas. Além disso, os estabelecimentos não podem inserir, nos contratos, cláusulas que impeçam o consumidor de obter revisão contratual ou abatimento de preços caso haja alteração da forma de prestação do serviço, suspensão ou restrição das aulas presenciais, ou por outro motivo relevante”.
Nela, o órgão esclarece que os contratos devem conter informações claras a respeito das modalidades de ensino (presencial, remota, híbrida ou por rodízio) que estão sendo consideradas nos valores das mensalidades.
“As instituições devem prever, no contrato de adesão, valores com critérios baseados na proporção das modalidades de ensino efetivamente aplicadas e eventuais diferenças entre elas. Além disso, os estabelecimentos não podem inserir, nos contratos, cláusulas que impeçam o consumidor de obter revisão contratual ou abatimento de preços caso haja alteração da forma de prestação do serviço, suspensão ou restrição das aulas presenciais, ou por outro motivo relevante”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu várias ações de estados que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus.
No mês passado, a maioria dos ministros do STF julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), uma vez que as legislações estaduais não podem versar sobre temas da esfera federal.
De acordo com a Confenen, a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50% na pandemia, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.
No mês passado, a maioria dos ministros do STF julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), uma vez que as legislações estaduais não podem versar sobre temas da esfera federal.
De acordo com a Confenen, a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50% na pandemia, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Frederico Teixeira