Enquanto decide como vai apoiar os brasileiros de baixa renda a partir do próximo ano, o governo federal também faz ajustes no auxílio emergencial. A ideia era pagar o novo valor de R$ 300 a partir de ontem, mas só para quem ainda precisa de ajuda pública. Por isso, o Executivo está reanalisando os dados de todos os 67,2 milhões de brasileiros que receberam os R$ 600 nos últimos meses, e técnicos calculam que até 6 milhões de pessoas podem deixar de receber o benefício.
Oficialmente, o governo não confirma o corte de 6 milhões de pessoas da lista de beneficiários do auxílio emergencial. Porém, admite que menos brasileiros serão contemplados pelos R$ 300. A revisão cadastral já estava prevista na medida provisória que estendeu o auxílio, nesse valor, até o fim do ano. A MP determina, por exemplo, que ficará de fora quem conseguiu um emprego ou outro benefício do governo ao longo da pandemia, ou a pessoa que tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 522,50).
O Ministério da Cidadania, que é o gestor do programa, informou que a MP tem como pilares a proteção social e econômica aos mais vulneráveis, mas, também, tem o compromisso com a responsabilidade fiscal que foi construída com base em aperfeiçoamentos sugeridos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que constataram uma série de fraudes e pagamentos irregulares no auxílio emergencial. “No momento, as equipes da Dataprev e do Ministério da Cidadania trabalham na finalização das novas regras de processamento definidas pela Medida Provisória 1.000, de 2 de setembro de 2020, que trouxe requisitos adicionais para concessão do auxílio emergencial”, reforçou a Dataprev, que faz a análise dos dados cadastrais. Secretário especial adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães já havia mencionado a redução do número de beneficiários.