O impasse entre médicos peritos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue de pé. Ontem, duas agências foram abertas em Belo Horizonte, mas sem atendimento envolvendo perícia médica. O mesmo ocorreu nas agências de todo o país. Os profissionais alegam que o INSS ‘adulterou’ o checklist de obrigações para a retomada dos trabalhos, enquanto o órgão garante que as unidades foram vistoriadas e aptas a executar as tarefas.
Na capital mineira, duas agências do INSS foram listadas pelo órgão como aptas a receber atendimento, incluindo perícia médica: no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste de Belo Horizonte, e na Rua dos Guaicurus, no Centro da cidade. No entanto, quem compareceu aos locais, mesmo com horário agendado, permaneceu sem o serviço de perícia.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), a entidade não foi chamada para participar da vistoria feita em diversas agências do país entre terça e quarta. A associação também afirmou que o INSS ‘adulterou’ itens do checklist de obrigações para a retomada dos trabalhos, com o intuito de flexibilizar e relativizar itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. A lista serve para nortear equipes durante a fiscalização às normas de segurança.
“Vistoria será apenas quando a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal), que detém o conhecimento técnico, for demandada para verificar as agências com a lista de checagem original usada na semana passada, feita de comum acordo entre a categoria e o governo, e que foi ardilosamente adulterada pelo presidente do INSS e o secretário de Previdência para promover uma farsa pública perante a nação”, disse, em nota, a entidade.
Havia a expectativa de que os serviços de perícia médica retornassem ontem. Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que 169 agências em todo o Brasil estariam aptas a voltar com os trabalhos. “Em algumas, realmente faltavam um detalhe ou outro, mas 169 agências com perícia estão aptas a reabrir amanhã (quinta). Acreditamos que os peritos voltem com a determinação do governo”, disse. Ao Estado de Minas, o INSS disse que as duas agências em Belo Horizonte estão com atendimento presencial agendado desde segunda-feira e que ambas foram vistoriadas e aptas para realizar a perícia médica. O órgão confirmou que não houve atendimento por parte dos médicos peritos.
Benefícios
As agências do INSS estão fechadas há quase seis meses e os cidadãos encontram impedimento ao acesso aos benefícios em razão do movimento de greve. Muitos vão para as filas tentar atendimento, mesmo sabendo que as perícias estão suspensas. Em nota, a ANMP afirmou que os benefícios estão sendo liberados mesmo sem a perícia.
“O benefício por incapacidade já está sendo garantido de maneira emergencial, por análise remota documental, sem perícia médica. Basta o cidadão apresentar o atestado médico ao INSS de modo presencial ou remoto. Logo, não há emergência para justificar tamanho afogadilho das autoridades ao ponto de prestarem, na data de hoje (ontem), um papel patético diante das câmeras da imprensa.”
O INSS informou que fez vistorias e que as agências cumprem os requisitos sanitários. De acordo com o órgão, a ausência ao trabalho pode resultar em processo administrativo. “A falta não justificada implica o desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar se caracterizada a inassiduidade”, conclui o texto.