O Congresso adiou para semana a busca de consenso entre governo e parlamentares para dar prosseguimento à reforma tributária reunir as mudanças em um único texto.
Senadores e deputados iriam se reunir nesta quinta-feira, pela primeira vez, após o ministro Paulo Guedes entregar a proposta do Executivo de mudanças na cobrança de alguns impostos no país - que, segundo avaliação de economistas, se aprovada, significa efetivar no País a maior tributação do mundo.
A reunião adiada desta quinta-feira da comissão mista foi formada no Congresso, em fevereiro, e exclusivamente para analisar a reforma tributária. Com o estouro da pandemia do novo coronavírus no país, o grupo de 25 senadores e 25 deputados realizaram apenas duas reuniões para aprovar um plano de trabalho.
A matéria é de difícil aprovação por que envolve interesses divergentes de municípios, estados e da União. Em especial em ano eleitoral, os deputados e senadores devem fazer uma pausa nos trabalhos legislativos, já a partir de agosto, para se concentrar esforços nas eleições a prefeito, marcada para novembro.
Apesar da previsão recorrente nos corredores do Congresso, de adiamento das discussões para após as eleições, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vem defendendo a aprovação de um texto convergente ainda este ano. A unanimidade na Casa só ocorre na avaliação de que há um longo processo de tramitação até aprovar o texto final.
Texto unificado
A tarefa da comissão mista do Congresso é concluir um texto de consenso que unifique as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) , em tramitação no Congresso, e o projeto de lei apresentada pelo governo .
Os três textos tratam de impostos sobre o consumo, porém a as PECs 45 , da Câmara, e a 110, do Senado, são mais abrangentes do que a proposta apresentada pelo Executivo.