Coronavírus: Anac adia pagamento de outorga do Aeroporto de Confins

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta terça-feira (28) que, em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus, aprovou a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana. As outorgas são valores fixos que os operadores precisam pagar anualmente ao governo. A medida também beneficiará os terminais do Galeão (RJ), além do de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Segundo a agência, outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro. “Com a decisão, a Anac busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de COVID-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos”, diz nota.

Conforme a Anac, com a decisão, foram adiadas dívidas de R$ 179,2 milhões sendo contribuição fixa de R$ 85,6 milhões de Confins e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões de Confins, R$ 40,1 milhões do Galeão, R$ 10 milhões de Fortaleza, R$ 11,3 milhões de Salvador, R$ 6 milhões de Florianópolis e R$ 13,1 milhões do aeroporto de Porto Alegre.