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Estado de Minas CORONAVÍRUS

Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bi para fortalecer estados e municípios

Bolsonaro se reuniu na tarde desta segunda com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias


postado em 23/03/2020 16:14 / atualizado em 23/03/2020 18:55

(foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil )
(foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil )
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos - embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.

Bolsonaro se reuniu na tarde desta segunda com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.

Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.

O governo federal também vai proporcionar um "seguro" contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá "operações com facilitação de créditos", num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.

Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social. Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "soluções permanentes para problemas estruturais".

Nesse contexto, ele mencionou o "aperfeiçoamento das reformas". "PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise", disse.
"Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa", acrescentou Bolsonaro.


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