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Estado de Minas COMBUSTÍVEIS

Bolsonaro quer trocar ICMS sobre a bomba pela refinaria

Mudança na tributação, segundo o presidente, aliviaria o custo para o consumidor, que não tem sido favorecido com eventuais reduções de preços anunciadas pela Petrobras


postado em 16/01/2020 04:00

O preço da gasolina baixou 3% nas refinarias recentemente, mas o repasse não beneficiou os motoristas nos postos revendedores (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 24/5/18)
O preço da gasolina baixou 3% nas refinarias recentemente, mas o repasse não beneficiou os motoristas nos postos revendedores (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 24/5/18)



Brasília – Ao deixar a sede do Ministério de Minas e Energia, ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem várias propostas relacionadas ao setor de energia, entre elas buscar meios para diminuir o preço do combustível e do gás. “Uma proposta estudada é a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que é cobrado na ponta da linha. O combustível baixou 3% e o preço não cai na bomba. Pelo que tudo indica, o ICMS deve incidir no preço na refinaria, e não na bomba. Caso contrário, quando há redução na refinaria não cai na ponta”, explicou o presidente.

Bolsonaro afirmou que não quer apresentar um “pacotão para o Congresso, mas, no que depender do Parlamento, está sendo negociada qualquer proposta, como essa do ICMS”. “Falta conversar com a Economia, (o ministério) entendendo que é positivo, é coisa simples”, ressaltou. O presidente exemplificou: “Hoje, o ICMS cai em cima preço final (na bomba) sobre R$ 5, em média 30%, ou seja R$ 1,50. Na refinaria é R$ 2 o litro, então cobraria 75% de ICMS para equilibrar”, calculou.

O que o presidente enfatizou é que a responsabilidade sobre o preço final dos combustíveis não é só do governo federal. “Nós temos PIS, Cofins e Cide, mas os governadores têm que ter que parcela de responsabilidade no preço final do combustível. Isso é o estamos buscando. Algumas coisas estão para nascer, mas dependem do Parlamento. Outras das agências”, destacou, referindo-se às agências de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Não pode é continuar como está. Sem tomar providência e o combustível bastante caro para o consumidor.”

Além disso, o governo estuda quebrar monopólio da Petrobras e também permitir a venda direta, afirmou Bolsonaro, entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral da usina binacional de Itaipu. “Foram apresentadas para mim várias propostas que têm a ver com o MME, sobre a Itaipu binacional, nova Ponte da Amizade, o tratado e nosso relacionamento com o Paraguai, que é muito bom”, ressaltou.

A viabilidade do transporte de combustíveis sem a necessidade de intermediários no processo também será debatida pelo presidente e seus assessores. Depois de ter defendido, na última semana, a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas, Bolsonaro sinalizou apoio à venda direta de óleo diesel e gasolina importada aos postos.

Para a discussão do assunto, ele foi ao ministério de Minas e Energia conversar com o titular da pasta, Bento Albuquerque. Também participou da reunião o diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna. Desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, Bolsonaro se reúne quase que semanalmente com Bento Albuquerque para discutir medidas para mitigar eventuais impactos sobre os combustíveis. O presidente disse que também conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre medidas que, na prática, podem baratear o custo de combustíveis.

Iniciativas 

Entre essas iniciativas está a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da ANP que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas.Mas, essa não é a única pauta que Bolsonaro se mostra interessado em votar. “Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Por que não do porto ir direto para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros? Isso depende de decisão da ANP. Mas, conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes a gente não depende da decisão deles, depende de revogar uma decisão, e o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, destacou.



Petroleiros reagem a investidores

Petrobras recebeu representantes de fundo árabe e de empresa chinesa interessados em comprar refinarias(foto: Agência Petrobras de Notícias %u2013 9/12/08)
Petrobras recebeu representantes de fundo árabe e de empresa chinesa interessados em comprar refinarias (foto: Agência Petrobras de Notícias %u2013 9/12/08)
 
A visita da comitiva do fundo de investimento árabe Mubadala, um dos possíveis interessados na compra da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, provocou a reação dos trabalhadores da unidade, segundo o Sindipetro Bahia, assim como tinha ocorrido na última segunda-feira na Repar, refinaria da empresa do Paraná também incluída na lista de venda da estatal, e que recebeu a visita de investidores chineses da Sinopec. A Refinaria Gabriel Passos, de Betim, na Grande Belo Horizonte, está, da mesma forma, incluída no programa de venda de unidades de refino de petróleo.

O protesto se soma a reações dos empregados da estatal em outras áreas, com a ameaça de greve nacional feita na terça-feira no Paraná, após a Petrobras ter informado que pode desativar a fábrica de fertilizantes em Araucária, a Fafen-PR.

Segundo o Sindipetro Bahia, o movimento teve por objetivo mandar um recado para os possíveis futuros donos da unidade, que junto com outras três refinarias da companhia – Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná e Alberto Pasqualini (Refap) – entraram em novembro do ano passado em fase vinculante, ou seja, aptas a receber informações da estatal e enviar propostas.

“Nós, trabalhadores da Petrobras, estamos aqui mais uma vez mostrando disposição para luta, dando um recado claro de que não vamos aceitar a privatização da Petrobras, nem mesmo da nossa RLAM”, afirmou em nota o coordenador geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

A avaliação do sindicato é que a venda da unidade vai trazer prejuízo para a região, argumentando que uma empresa privada não teria o mesmo compromisso social da estatal. Para tentar barrar a venda, o sindicalista afirma que a categoria vai resistir “de todas as formas”, mas não deu detalhes.

“Nós resistiremos até as últimas consequências para evitar que a RLAM, que é a primeira da Petrobras no Brasil, seja entregue a outros países. Não faz sentido algum, um governo que se diz patriota, entregar para outros países, uma empresa tão estratégica para o Brasil”, afirmou o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deivid Bacelar, sobre o protesto na Bahia.
 



Presidente nega taxação sobre a energia solar


O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar ontem que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população. “Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação”, disse o presidente ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

No entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.

O ministro Bento Albuquerque disse que será “respeitado” o subsídio e que “contratos serão honrados”. Ele afirmou ainda que o governo trabalhará com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.

“Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia”, disse.

Bolsonaro sustentou que só será “taxado” quem tiver uma fazenda solar, considerada pequena usina, e usar “meios físicos de terceiros”, ou seja a rede de distribuição. “Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que porventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros”, declarou o presidente.

Só terá alguma taxação aquele que porventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros

Jair Bolsonaro, 
presidente da República
 
 

Atrás de petróleo 
Uma melhora da perspectiva econômica vai levar à aceleração do ritmo de aumento da demanda por petróleo em 2020, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em relatório mensal divulgado ontem, a Opep elevou sua projeção de crescimento da procura por petróleo, neste ano, em 140 mil barris por dia (bpd), para 1,22 milhão de bpd, ao mesmo tempo em que ajustou ligeiramente para cima sua previsão de expansão da economia mundial, de 3% para 3,1%. A revisão da demanda projetada “reflete principalmente uma perspectiva econômica melhor para 2020”, sendo que países em desenvolvimento – principalmente China e Índia – deverão ser responsáveis pela maior parte do desempenho mais forte, explica a Opep. O relatório chega um mês depois de o grupo e 10 aliados, incluindo a Rússia, decidirem aprofundar os cortes em sua produção combinada em 500 mil bpd, para cerca de 1,7 milhão de bpd, até o fim de março.


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