A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de dezembro com alta de 1,15%, ante um aumento de 0,51% em novembro, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa acumulada pela inflação no ano de 2019 foi de 4,31%, acima do centro da meta de 4,25% perseguida pelo Banco Central este ano. Em novembro, a taxa acumulada estava em 3,27%. A alta de 1,15% em dezembro foi o maior resultado para o mês desde 2002, quando a taxa avançou 2,10%, informou o IBGE. Considerando todos os meses, o IPCA de dezembro foi o mais elevado desde junho de 2018, quando a greve de caminhoneiros levou o índice a um avanço de 1,26%. Em dezembro de 2018, o IPCA ficou em 0,15%. Como resultado, a taxa acumulada pelo IPCA em 12 meses acelerou de 3,27% em novembro para 4,31% em dezembro, o maior desde 2016, quando a inflação foi de 6,29%.
As carnes e os planos de saúde foram os grandes vilões do ano passado. Segundo o IBGE, o choque de preços das carnes impulsionou a inflação oficial no país tanto em dezembro quanto no fechamento do ano. A variação do IPCA em dezembro teria sido de 0,64% se não tivesse ocorrido a pressão das carnes. Em dezembro, as carnes ficaram 18,06% mais caras, item de maior impacto individual na inflação do mês, o equivalente a uma contribuição de 0,52 ponto porcentual. No ano, as carnes ficaram 32,40% mais caras, maior impacto individual na inflação, de 0,86 ponto porcentual.
O avanço pressionou a demanda e, consequentemente, os preços também de outras proteínas: o frango inteiro subiu 5,08%, enquanto os pescados aumentaram 2,37%. “Tem um efeito substituição, então outras proteínas acabam sendo afetadas. A pessoa vê que a carne está cara, ela procura outras proteínas. Isso aumenta a demanda por essas outras proteínas, e aumenta o preço também”, explicou Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE.
O custo da alimentação no domicílio cresceu 4,69% em dezembro. As famílias também pagaram mais pelo feijão-carioca (23,35%) e tomate (21,69%). Por outro lado, ficaram mais baratos a cebola (-8,76%) e o pão francês (-0,68%), ambos com contribuição de -0,01 ponto porcentual para a inflação do mês. A alimentação fora do domicílio subiu 1,04% em dezembro, após uma alta de 0,21% no mês anterior. A refeição ficou 1,31% mais cara em dezembro, enquanto lanche aumentou 0,94%. “Muito provavelmente é inflação de custos. Como teve aumento nas carnes, provavelmente influenciou na refeição e lanche fora. E tem um componente sazonal também do mês de dezembro", explicou Kislanov.
Participação do grupo O gasto das famílias com alimentação e bebidas teve uma elevação de 3,38% em dezembro, respondendo por 0,83 ponto porcentual do IPCA do mês. A taxa do grupo foi a mais elevada desde dezembro de 2002, quando os preços dos alimentos subiram 3,91%. No ano, o grupo Alimentação e Bebidas avançou 6,37%, maior impacto de grupo no IPCA, o equivalente a 1,57 ponto porcentual.
Não fosse a pressão do aumento no preço das carnes, o principal vilão da inflação oficial no país em 2019 teria sido o plano de saúde. As famílias gastaram 8,24% a mais em 2019 com plano de saúde, o equivalente a uma contribuição de 0,34 ponto porcentual sobre a inflação de 4,31% acumulada pelo IPCA. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, em 2019, um reajuste de até 7,35% nas mensalidades dos planos de saúde individuais, lembrou o IBGE. Como consequência, os gastos com Saúde e cuidados pessoais cresceram 5,41% em 2019, uma contribuição de 0,65 ponto porcentual no IPCA do ano passado.
As despesas com Transportes subiram 3,57% em 2019, com contribuição de 0,66 ponto porcentual, puxadas por aumentos no ônibus urbano (6,64%) e na gasolina (4,03%), ambos com impacto de 0,18 ponto porcentual cada um no IPCA. Os custos com Habitação subiram 3,90%, uma contribuição de 0,62 ponto porcentual para a inflação do ano passado, sendo 0,19 ponto porcentual apenas da energia elétrica, que acumulou uma alta de 5%. No mês, a energia elétrica recuou 4,24%, maior impacto negativo dentro da inflação medida pelo IPCA no mês. A conta de luz contribuiu com alívio de 0,17 ponto porcentual para a taxa de 1,15% em dezembro.
Fatores pontuais Para o gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, a inflação foi pressionada por fatores pontuais no ano passado, como o choque de preços das carnes, e não por um aumento na demanda. “O resultado ficou muito próximo do centro da meta (de 4,25% perseguida pelo Banco Central em 2019). A pressão ficou muito concentrada nas carnes”, justificou Kislanov. Segundo o pesquisador, a retomada da atividade econômica ainda é lenta, ficando mais concentrada nos últimos meses de 2019. Essa melhora na economia e no mercado de trabalho pode vir a afetar a inflação de 2020, mas, por ora, a inflação é de restrição de oferta, concentrada em carnes, não é de demanda, garantiu Kislanov.
“Nos serviços, que tem uma influência de demanda forte, (a aceleração em dezembro) foi um componente sazonal. Nesse mês a pressão foi de alimentação fora de casa, mas tem muito a ver com as carnes, então foi inflação de custo, não de demanda. O mesmo ocorreu com passagem aérea, dezembro é um mês que tem pressão de passagem aérea”, disse o pesquisador do IBGE. Não é possível afirmar que haja pressão de demanda sobre a inflação, corroborou André Almeida, analista do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. “A economia tem se recuperado de maneira gradual. Serviços ficou abaixo do índice geral, então não é possível informar que exista pressão de demanda”, completou Almeida.
Mínimo perde para o dragão
O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado ontem. O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.
Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%. Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.
Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.
Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70. De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Considerando um eventual reajuste para R$ 1.042,70 neste ano, haveria aumento adicional de gastos públicos de R$ 1,31 bilhão neste ano. Se for levado em conta um aumento para R$ 1.044,7, o impacto seria maior, de R$ 2,02 bilhões em 2020.
Salário maior Como os benefícios do INSS acima do salário mínimo tem com base de reajuste o INPC, os aposentados que recebem mais do que o valor mínimo terão um reajuste de 4,48% acima da inflação oficial de 2019, que fechou o ano com alta de 4,31%. A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios para 2020 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal. O Ministério da Economia confirmou que o reajuste dos benefícios acima do mínimo “é o INPC do ano anterior”, como historicamente tem sido feito e é determinado por legislação federal.
Com o reajuste, o teto da Previdência Social deverá subir de R$ 5.839 para R$ 6.101 em 2020. Esse passa a ser também o valor de referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
Confirmado o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, o aumento será maior que o do salário mínimo este ano.
Critério Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita ano a ano. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula em vigor, somente a inflação serviu de base para o aumento.