Brasília – Verdadeiro divisor de águas na história do funcionalismo público deverá caracterizar o ano de 2020. A depender das intenções da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, liderada pelo ministro Paulo Guedes, benefícios como estabilidade e altos salários, que encabeçam a lista dos grandes chamarizes da carreira pública, sofrerão drásticas reduções. Tendem a mudar também a imagem do servidor e, consequentemente, os concursos públicos. Tudo isso será feito em nome da contenção de gastos públicos e do desequilíbrio fiscal atual da União.
O Orçamento deste ano prevê gasto de R$ 336,6 bilhões apenas com servidores na ativa. É a segunda maior despesa, atrás apenas dos benefícios previdenciários, pós-reforma. Estudo divulgado pelo Banco Mundial, em outubro passado, mostra que a União emprega cerca de 12% dos servidores públicos no país e despende com salários cerca de 25% do gasto total com o funcionalismo público. Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando 22% de suas despesas primárias.
A despeito das discussões sobre reformas e mudanças que podem afetar os concursos públicos, especialistas dizem que 2020 será um ano de muitas oportunidades também. Este ano promete abertura de seleções em diversas áreas, como nas carreiras policiais, fiscais, em tribunais e também para órgãos que têm alto déficit de servidores e que estão sempre na mira dos concurseiros.
Um dos maiores destaques para o próximo ano é, sem dúvida, o concurso público do Senado Federal. A Casa foi autorizada a abrir 40 vagas para cargos efetivos de técnicos, advogado e analistas. Os salários podem chegar a R$ 32.020,77. Além disso, há certames na capital federal que aguardam apenas a publicação do edital, a exemplo das seleções da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que vai oferecer 1.800 vagas para agentes.
Assim, de acordo com Marco Antônio Araújo Junior, vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), 2020 promete concursos para todos os gostos. “Enquanto o Executivo federal pode demonstrar uma diminuição no número de concursos, com exceções nas carreiras policiais, no Judiciário Federal será diferente e as expectativas são de boas vagas. Estamos notando possibilidades de abertura de concursos em tribunais regionais federais e tribunais regionais eleitorais, por exemplo. Além disso, alguns tribunais do Trabalho também devem abrir seleções”, diz.
Há previsão também de novas seleções nos judiciários estaduais. Isso porque há uma autonomia entre e Executivo, Legislativo e Judiciário que garante que eles possam abrir concurso público independentemente do Executivo federal. Além disso, há expectativas de concursos públicos em municípios. “Será um ano de eleição municipal, então, o primeiro semestre deve trazer muitas aberturas”, acrescenta.
Otimismo
Araújo resume que a reforma administrativa pode impactar nos novos concursos, mas que não deve haver, perda de estabilidade, por exemplo. “A questão da estabilidade não é exatamente dessa maneira que está sendo falada e que tem assustado as pessoas. O que pode haver é uma análise de meritocracia, que, no meu ponto de vista, é bastante positivo.” Sobre a redução de salários de entrada, na avaliação dele o que deve ocorrer é a reestruturação de carreiras e criação de novos cargos. “Mas isso não é o suficiente para impactar a característica principal do concurso público, que são bons salários e ainda assim a estabilidade, obviamente dentro do critério de competência de habilidades e serviços prestados”, diz.
A mesma opinião é compartilhada por Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online, que acredita que a máquina pública e o formato federativo do Brasil contribuem para que sempre existam concursos públicos no país. “Nós precisamos de servidores nas mais diversas áreas. Esses concursos estão saindo e vão continuar. Ainda teremos muitas chances em 2020”, ressalta.
Para ele, os debates em torno da reforma, que levantam questionamentos sobre estabilidade, número de vagas e reestruturação da carreira dos servidores, não devem gerar grandes preocupações entre os concurseiros. “O governo deve fazer propostas bem mais agressivas de reformas para depois negociar e se houver mudanças em relação à progressão de carreira e outros aspectos, o serviço público ainda será sempre muito atrativo, mais do que a iniciativa privada no contexto atual”, diz.
“O país também está apresentando sinais de melhora na economia. Portanto, 2020 vai trazer boas chances sim. Também temos órgãos que estão sem concurso há muito tempo, sobretudo órgãos importantes da União. Ou seja, o governo vai precisar abrir seleções para que algumas áreas, como o INSS e o Ibama, não entrem em colapso”.
Em 2020, a expectativa é de que sejam fortes as áreas policiais, de arrecadação e as demandas das prefeituras, em diversas localidades. “E essas são áreas de muitas vagas e que são ótimas seleções de entrada, para iniciar carreira, por exemplo. Há prefeituras com salários excelentes e que oferecem ótimos cargos, que podem pagar até mais que os estados e o DF”, pontua.
OPORTUNIDADES
Concursos autorizados e previstos para 2020:
» DISTRITO FEDERAL
» Polícia Civil do DF – Está autorizado, com vagas para 1.800 agentes e salários de R$ 8.698,78
» Tribunal de Contas do DF – Seleção está prevista. Serão 12 vagas para auditor, procurador e auditor de controle externo, com salários que variam de R$ 18.938,23 a R$ 28.947,55.
» SELEÇÕES NACIONAIS
» SENADO – Está autorizado, com 40 vagas de técnicos, advogado e analistas. Os salários vão de
R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77
» IBGE – Foi autorizado. As vagas somam 225.678 cargos de agente censitário supervisor e recenseador, mas a remuneração ainda será definida
» MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – A seleção está autorizada, com 35 vagas para engenheiros, analistas e cientistas. Os salários ainda serão definidos
» POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – Foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São 1 mil vagas, com salário de R$ 9.473,57
» DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (Depen) – O concurso foi autorizado, com 309 cargos de agente de execução penal e especialista em assistência à execução penal. O maior salário é de
R$ 5,2 mil