"Nenhum país grande adota um tipo de CPMF", diz economista-chefe da MB Associados

O governo perdeu tempo com pautas menos importantes em 2019, e, neste ano, precisará definir melhor as prioridades em um ano eleitoral, na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, que espera um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção de bens e serviços do país) de 2% neste ano. 

O economista critica a insistência da equipe econômica em ressuscitar um tributo nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mesmo que com outra roupagem. “Imposto digital é CPMF da mesma forma. Não tem nenhuma diferença”, alerta. Para ele, a CPMF é um “imposto ruim”, pois onera o setor produtivo em cascata. “Nenhum país grande aplica esse tipo de tributo”, alerta.

Houve a reforma trabalhista, a mudança da TLP. Enfim, foi um governo que, tinha uma bela equipe e belos projetos, com vários seguindo, e avanços. Guedes (Paulo Guedes, ministro da Economia) está seguindo essa agenda, adicionando outras coisas, porque era a agenda certa, que passava pela reforma da Previdência. Mas o aprendizado foi muito longo. A grande reforma com a chancela do governo Bolsonaro que deveria avançar teria de ser a reforma tributária, mas aí ocorreu a obsessão pela CPMF.

Tudo de fato, está virando digital, mas o meio não elimina a questão de fazer um imposto perfeito ou não. Como vai ser cobrado, no digital ou não, é outra questão. A questão anterior é se o imposto é bom ou não. É isso que é preciso ser pensado. O Guedes tem um fetiche sobre a questão da desoneração da folha de pagamento. Com a regra do teto, dá para pensar em uma queda de arrecadação planejada em 10 a 20 anos. É possível pensar em outro tipo de arrecadação e outro tipo de receita, mas não uma tão ruim como a CPMF.

 

Porque ela tem um efeito cascata, porque está cobrando em cima de várias operações em um processo produtivo único onde existem várias operações financeiras. Uma produção com muitas fases pode depender de algum tipo de processo financeiro no meio dela. Isso acaba onerando a empresa no final, a depender da quantidade de processos que ela tem. Se você pensar na compra de imóvel, por exemplo, estar fazendo dupla tributação, pois vai pagar na compra e na venda. É muito ruim esse tipo de imposto. Nenhum país grande adota esse tipo de imposto. A Venezuela tem esse imposto em 2% e é o desastre que é.