Frankfurt – Os Estados Unidos e a China tiram máximo proveito de sua participação na Organização Mundial do Comércio (OMC), de acordo com um estudo da fundação alemã Bertelsmann, publicado ontem, no momento em que as duas principais potências estão tentando uma desescalada em suas disputas alfandegárias. Calculando como a participação na OMC aumentou o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, especialmente graças à redução de tarifas que favorecem o comércio, os Estados Unidos acumularam um diferencial positivo de US$ 87 bilhões nos 25 anos que pertence à organização. É seguido de perto pela China, com US$ 86 bilhões, desde que foi integrada à OMC em 2001, e pela Alemanha, com US$ 66 bilhões.
“Nenhuma organização é perfeita, mas qualquer pessoa que confie em um sistema de acordos comerciais puramente bilaterais, em vez de fazê-lo na OMC, correria o risco de ter grandes perdas no comércio internacional”, diz Christian Bluth, especialista da Bertelsmann. A OMC, que tem 164 países integrantes, celebrará seu 25º aniversário amanhã em um estado de paralisia porque os Estados Unidos, muito críticos à organização, se recusaram a nomear novos juízes do tribunal de apelações do Órgão de Solução de Litígios Comerciais. (ORD).
BRIGA COMERCIAL O conflito comercial entre Washington e Pequim em dezembro chegou a uma trégua na disputa tarifária, enquanto se aguarda a assinatura de um acordo preliminar que pode ocorrer em janeiro. Globalmente, a OMC forneceu a seus integrantes um complemento de crescimento de cerca de US$ 855 bilhões até 2016, diz a Fundação Bertelsmann.
Isso corresponde a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e um crescimento médio de 4,5% do PIB em cada país-membro durante seu período de associação à OMC. “Os países cujas exportações e produção são fortes são os principais beneficiários” dessa adesão, segundo um comunicado, que também menciona a Coreia do Sul e o México. As outras grandes economias europeias, França (US$ 24,5 bilhões) e Reino Unido (US$ 22 bilhões) também se beneficiaram do sistema, mas em menor grau.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em meados de dezembro sua intenção de se reunir no início de 2020 com o presidente dos Estados Unidas, Donald Trump, para tentar apaziguar disputas comerciais com Washington.
Entenda a OMC
» O que é?
A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem como função principal garantir a abertura e a manutenção do comércio mundial, supervisionando atualmente aproximadamente US$ 20 trilhões em trocas comerciais em todo o globo. Funciona como um fórum para os governos negociarem acordos de comércio e tentarem resolver disputas comerciais que enfrentam entre si.
» 1995
Ano de criação da OMC. Mas a maior parte do trabalho atual da organização vem de negociações anteriores, ocorridas durante a chamada a Rodada Uruguai (1986-1994) e por meio do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). A OMC também abrigará novas negociações, no âmbito da Rodada de Doha para o Desenvolvimento, lançada em 2001, mas que atualmente está travada
» Funções
Entre as principais atribuições da OMC está negociar a redução e eliminação de obstáculos comerciais entre os países (como tarifas de importação e outras barreiras comerciais), além de lidar com regras que regem a conduta do comércio internacional (como subsídios antidumping, padrões de produtos etc). A organização também administra e monitora o cumprimento de seus acordos comerciais e realiza fóruns para negociações, além de lidar com disputas comerciais, monitorar as políticas comerciais nacionais, dar assistência técnica e treinamento para os países em desenvolvimento e cooperar com outras organizações internacionais.
» E o comando?
A OMC é comandada por seus integrantes de governo. Atualmente é composta por 159 países. Todas as grandes decisões são tomadas pelos membros como um todo, seja por ministros (que normalmente se encontram pelo menos uma vez a cada dois anos), ou pelos seus embaixadores ou representantes (que se reúnem regularmente em Genebra, na Suíça). Como é dirigida pelos membros, a OMC tem uma secretaria para coordenar as atividades.
» Embates comerciais
Os países podem levar disputas à OMC se acham que seus direitos sob os acordos estão sendo violados. Julgamentos por peritos especialmente designados e independentes são baseados em interpretações dos acordos e compromissos de cada país.