Brasília – O diagnóstico da situação da Oi, apresentado à cúpula da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta semana, indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao “mínimo necessário” e que há previsão de que os recursos terminem em fevereiro de 2020 se nada for feito. As projeções foram debatidas em reuniões ocorridas na terça e na quarta-feira na agência, que é responsável por regular o setor, e na qual participaram cerca de 20 pessoas, incluindo integrantes da diretoria e o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.
A apresentação feita à cúpula da agência incluiu o alerta de que, se a Oi não reagir, a interrupção da operação por falta de caixa tem “probabilidade alta” e apresentará impacto “muito alto” no sistema de telecomunicações. Foi indicada a preocupação de “assegurar a continuidade da prestação” e o lembrete de que a União é “solidária na manutenção da continuidade” dos serviços de telefonia fixa, que são fruto de concessão. Segundo o documento, mais de 3 mil municípios do País são atendidos apenas pela telefonia fixa da Oi.
Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas de que, caso a companhia não consiga reverter os maus resultados, a agência pode ter de tomar medidas mais duras. Entre as alternativas em análise, estão tomar da Oi a concessão de telefonia fixa e intervir na companhia. Após a publicação, o presidente da Anatel afirmou, por meio de nota, que “não se atestam” informações “concernentes à possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia”.
As alternativas estão sendo estudadas e o comando da Oi será chamado em Brasília na semana que vem para que possa explicar como pretende manter a empresa de pé. O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já foi informado do diagnóstico e também está acompanhando o tema. Há previsão, inclusive, que a empresa seja convidada em breve a apresentar dados à pasta, segundo pessoas a par das tratativas.
Desde que entrou com pedido de recuperação judicial, em 2016, a Anatel faz um acompanhamento mais próximo da situação da Oi. O diagnóstico apresentado à diretoria da agência nos últimos dias indica que o pedido de recuperação judicial não é “causa, por si só, de extinção das outorgas”, mas afirma que cabe à agência “a constante avaliação das condições objetivas e subjetivas para a manutenção” desses contratos.
Lembra ainda que, no caso de o plano de recuperação dar errado, o foco durante um processo de falência será na “liquidação de bens e no ressarcimento de credores” e dependerá “da sensibilização do Juízo quanto à necessidade de preservações dos bens essenciais à continuidade do serviço”. Por essa razão, ao comando da Anatel, foram expostos riscos que já precisam ser avaliados caso as alternativas pensadas pela Oi para manter suas operações não deem resultado.