Balanço parcial da Receita Federal em Minas informou, no início da tarde desta terça-feira , que noves pessoas foram presas hoje em Unaí (6), no Noroeste de Minas, e em Contagem (3), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusadas de sonegação de impostos na comercialização de grãos, que soma R$ 250 milhões.
As prisões fazem dos 22 mandados expedidos pela Justiça contra envolvidos na Operação Ceres - referência à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos cereais.
Entenda o caso
A operação Ceres foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) para combater fraudes na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, no chamado “cinturão dos grãos”.
Fazem parte da operação desta terça-feira a Receita Federal e estadual, além do Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar.
A Justiça expediu 22 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo , capital.
De acordo coma força-tarefa da Operação Ceres, as investigações apontam para a existência de uma organização criminosa com a participação de produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que teria movimentado R$ 1 bilhão por ano em notas fiscais frias.
As chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Dessa forma, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produção de grãos sem serem identificados. Isso permitiu ocultar da fiscalização estadual e federal o lucro obtido nas vendas para a indústria nacional, intermediadas pelas empresas de fachada.
Além da sonegação do Imposto de Renda (IR), do PIS/Cofins e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) devidos à União, o esquema criminoso causou um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões, pelo não pagamento do ICMS incidente nas operações.
Em virtude dos valores sonegados ao Estado, o Ministério Público, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo Mineiro, solicitou o sequestro de bens de vários investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. ( Com informações da Receita Federal)