Operação conjunta para combater fraudes fiscais de uma quadrilha que oferecem falsos créditos tributários para a liquidação de dívidas com o Fisco foi desencadeada nesta sexta-feira em cidades de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. As investigações mostraram que o esquema tenha causado prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Ao todo, 15 pessoas foram presas. No território mineiro, um homem foi detido em um condomínio em Uberlândia, na Região do Triângulo. As ações foram realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Polícia Federal.
Desde o início da manhã, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão. Aproximadamente 130 policiais federais participaram da operação, que aconteceu em Ribeirão Preto, Araraquara, Descalvado, São José do Rio Preto, Mirassolândia, Osasco, Barueri, São Paulo, Uberlândia e Curitiba. Entre os presos estão advogados, empresários e contadores.
As investigações começaram em junho de 2016. Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa oferecia créditos tributários para empresas utilizarem para compensação de débitos junto à Receita Federal. Os envolvidos no esquema chegaram a produzir uma cartilha com informações inverídicas sobre a validade dos créditos, dando como fonte à Secretaria do Tesouro Nacional. A estratégia, de acordo com as apurações, eram para convencer os compradores.
O MPF informou que os envolvidos no esquema diziam ter créditos tributários lastreados em títulos públicos que poderiam ser utilizados para a quitação dos débitos de terceiros. Em troca, exigiam o pagamento de cerca de 70% do valor a ser quitado. “Aceita a proposta, e munidos de procuração eletrônica, os fraudadores acessavam o sistema do Fisco para efetuar operações como a retificação das declarações originais das empresas com a inserção de dados inverídicos. Ao final, eles forjavam também a comprovação da quitação da dívida para convencer os clientes do êxito do serviço prestado”, informou o órgão.
Ao menos 3 mil empresas foram vítimas do golpe. Segundo o MPF, “elas estão sujeitas a multas, e seus representantes poderão responder penalmente por sonegação fiscal, caso não sejam regularizadas as declarações ao fisco”, informou.