São Paulo – A Eletropaulo, maior distribuidora de energia da América Latina, é neste momento uma espécie de joia da Coroa entre as empresas do setor. Com atuação na Grande São Paulo, a companhia tem atualmente três interessados em adquirir o seu controle. São elas a Energisa, de capital nacional, que por enquanto parece estar fora do páreo por ter apresentado uma proposta abaixo dos concorrentes; a Enel, de capital italiano; e a Neoenergia (controlada pela espanhola Iberdrola). O leilão para a execução das ofertas públicas de aquisição de ações está marcado, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, para 18 de maio, quando serão apresentados os lances.
Atrativo A disputa pela Eletropaulo, segundo especialistas, se justifica. “É o melhor ativo de distribuição de energia do país, pois atua na região com o maior poder aquisitivo e com uma grande concentração demográfica, o que facilita toda a operação de manutenção. O consumo por metro quadrado é o mais alto do Brasil”, explica Alexandre Montes, analista de utilities da consultoria de investimentos Lopes Filho & Associados.
Segundo Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos Energia, a relação entre a grande geração de caixa e a pequena área de concessão torna a companhia atraente. “Quem vencer vai pegar uma empresa rodando bem, mas com a necessidade de investimentos. Por outro lado, ao investir nessas melhorias, o controlador poderá cobrar mais pela tarifa, uma das mais baixas do Brasil exatamente pela falta de investimentos anteriores”, diz a especialista.
A Eletropaulo tem cerca de 18 milhões de clientes em 24 municípios de São Paulo, obteve uma receita operacional bruta de R$ 21,7 bilhões em 2017, além de prejuízo de R$ 844,42 milhões. “É um grande negócio, já que está em uma área bastante cobiçada, tem o maior número de consumidores e é a segunda companhia em megawatts”, afirma Marcos Quintanilha, sócio da área de auditoria da EY.
Qualidade em xeque No entanto, apesar do tamanho, ao priorizar a área financeira a distribuidora acabou dando menos importância do que deveria para a área técnica, avaliam os especialistas. Segundo ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica, que fiscaliza o setor, a Eletropaulo está entre as distribuidoras com desempenho mais fraco nos indicadores DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), que medem a o tempo em que o serviço fica suspenso e a quantidade de interrupções no fornecimento de energia.
Levantamento feito pela Aneel a pedido do Estado de Minas mostra que o problema mais grave está na quantidade de horas em que o serviço da Eletropaulo fica suspenso, bem acima do DEC – limite determinado pela agência. Já o total de interrupções está abaixo do número fixado pelo órgão regulador. Não há uma cobrança de multa junto a distribuidoras que têm indicadores ruins. O que há é uma compensação direta ao consumidor, feita dois meses após a interrupção do serviço, caso seja ultrapassado o limite. Em 2017, a Eletropaulo devolveu R$ 54,4 milhões aos consumidores por descumprimento desses indicadores.
Ações dispararam Enquanto os concorrentes se engalfinham para garantir o controle da distribuidora paulista, os acionistas comemoram. Essa disputa pelo controle impactou nos papéis da companhia, que não param de subir. Segundo levantamento da Economática, nos últimos 12 meses, a alta da Eletropaulo na bolsa foi de 95,13%%, a segunda maior entre as empresas do setor elétrico, atrás apenas da Rede Energia, com 100,11%. Na média, as companhias do setor subiram 10,23% no período.
Desde que passou a ser listada no Novo Mercado da B3, em novembro do ano passado, o que colocou suas ações em uma única classe, a Eletropaulo viu seu controle ser pulverizado entre vários acionistas. Hoje, quem detém a maior parcela dos papéis da companhia são a americana AES, com 16,84%, e o BNDESPar, braço de investimentos do banco estatal, com 18,73%. Na ocasião, a AES deixou claro ao mercado que não tinha mais interesse em permanecer no setor de distribuição de energia, o que assanhou os concorrentes.
A Enel detém o controle de três distribuidoras, no Rio de Janeiro, Ceará e Goiás. Já a Neoenergia tem a concessão de quatro concessionárias, na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. As duas empresas têm se enfrentado por meio de consultas à CVM para se manter na disputa. A Energisa atua nos estados de Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná.
Em 16 de abril, a Eletropaulo anunciou um acordo de investimento, segundo o qual a Neoenergia se comprometeu a comprar a totalidade de uma emissão primária de ações que está em fase de elaboração pela distribuidora paulista, além de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) do controle ou até da totalidade das ações da companhia. No mesmo dia, a Enel apresentou uma oferta pública para aquisição dos papéis da Eletropaulo. No último domingo, a italiana divulgou um anúncio em grandes jornais brasileiros no qual acusa o acordo entre a Eletropaulo e a Neoenergia de conferir “tratamento privilegiado a um participante” na disputa pela compra da distribuidora, o que “frustra o processo competitivo”.
A Enel foi além e acionou a CVM, que enviou ofício à Eletropaulo em que questiona o sentido de a empresa preparar uma oferta de ações agora, justamente quando há uma disputa acirrada pelo seu controle. A distribuidora paulista informou que a Enel apresentou uma oferta para participar de sua emissão primária, que foi analisada na mesma reunião do conselho de administração da companhia que optou por assinar o acordo com a Neoenergia. “Convém destacar que a Enel formulou proposta similar... que não foi aceita... por seus termos e condições serem menos vantajosos para os acionistas da companhia do que a proposta da Neoenergia”, informou a distribuidora por meio de nota.
A Eletropaulo deverá divulgar hoje, prazo-limite, se fará a emissão de novas ações para se capitalizar ou se aguardará o desfecho sobre a venda da companhia para um concorrente. O vencedor da batalha deverá se consolidar como o número 1 no mercado de distribuição de energia no país. Hoje, o posto é da CPFL, nas mãos da chinesa State Grid. As empresas envolvidas na disputa informaram que não comentam as negociações.
Setor passa por mudanças
Apesar de ainda enfrentar brigas de liminares e alguma insegurança jurídica, o setor de energia passa por um bom momento. Para o sócio da área de auditoria da EY, Marcos Quintanilha, o setor de energia vive um novo momento no Brasil. Isso começou a ser percebido pelos investidores, em especial os estrangeiros, que enxergam boas oportunidades de negócio no país desde que a Aneel elaborou novos editais para a área de transmissão de energia. “Antes o interesse era pequeno por conta da baixa taxa de retorno, mas a agência fez uma revisão desses critérios, o que mudou o cenário”, explica.
Da mesma forma, lembra, aumentou o interesse dos estrangeiros pela área de geração de energia. “Os investidores fazem seus planejamentos com um cenário de longo prazo, de pelo menos 30 anos, por isso o desempenho da economia que vemos hoje acaba não influenciando na busca por ativos”, comenta Quintanilha.
De acordo com Daniel Monte, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), quem atua na área trabalha com a expectativa de haver uma reforma, o que deve levar a uma mudança estrutural de funcionamento. “Um modelo de operação em que os agentes tomem suas próprias decisões de produção. Se bem regulamentado, é possível ter um mercado descentralizado, com custos baixos e segurança na produção”, avalia.
Segundo Monte, a troca no Ministério de Minas e Energia causou movimento forte no mercado financeiro. “Isso jogou um holofote enorme para o setor, que estará bastante atento ao que está por vir. A indicação inicial do mercado foi de que a agenda de reformas precisa seguir em frente”, explica. Para o professor, com as reformas, o mercado ficará mais dinâmico, atraindo investimentos para o setor. A energia no Brasil, lembra, é uma das mais caras do mundo, esse preço alto é consequência da insegurança política e jurídica do modelo atual. Há, segundo o acadêmico, bastante espaço para o preço cair ao mesmo tempo em que se mantém a lucratividade das empresas.