Aneel adia cronograma de hidrelétrica de Sinop em 11 meses

Brasília, 06 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou em 11 meses o cronograma de operação da hidrelétrica de Sinop, que está em construção em cidade de mesmo nome no Mato Grosso. Com a decisão, o início de operação da usina passa de 1º de janeiro de 2018 para 1º de dezembro de 2018.

A mudança de prazo decorre de um pleito apresentado pela concessionária da usina, que alegou ter sido prejudicada com impactos atrelados a atrasos de emissões de licenças ambientais pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso. A procuradoria da Aneel e técnicos da agência reconheceram que, de fato, o empreendimento foi prejudicado pela demora na liberação de autorizações para retirada de vegetação do local.

A empresa havia solicitado o adiamento de 12 meses, envolvendo problemas com conflitos fundiários na região e outras licenças ambientais, mas esses argumentos foram rejeitados pela agência, que acatou apenas 11 meses de impacto nas obras.

A hidrelétrica pedia que o prazo de concessão da usina, de 35 anos, também fosse prolongado em um ano, saindo de 1 de janeiro de 2048 para 31 de dezembro daquele ano, mas a Aneel não acatou o pleito.

A usina de Sinop pertence a três acionistas, a Usina Termelétrica Norte Fluminense, do Grupo Electricité de France (EDF), a Eletronorte e a Chesf. Distante 70 quilômetros da cidade de Sinop, com acesso pela BR-163, a hidrelétrica está sendo construída no rio Teles Pires. Seu reservatório atinge os municípios de Cláudia, Itaúba, Ipiranga do Norte, Sinop e Sorriso.

O projeto de R$ 3,2 bilhões foi a leilão em 2013. Suas duas turbinas têm capacidade total de 408 megawatts (MW), o suficiente para atender o consumo de 1,6 milhão de pessoas.

A Aneel tem rejeitado a maior parte dos pedidos de "excludente de responsabilidade" por atrasos em obras apresentados por donos de hidrelétricas. Foi o que ocorreu, por exemplo, no processo de construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Todas tiveram seus pleitos rejeitados pela agência.

(André Borges)