São Paulo – Quem já esteve em Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, ou em Anchieta e Guarapari, no Espírito Santo, antes e depois de novembro de 2015, facilmente perceberá que todas essas cidades estão mais pobres. Os buracos tomaram conta das principais ruas e avenidas, a iluminação noturna já não mostra os ricos detalhes da arquitetura barroca, nem as belezas do litoral capixaba, e a limpeza urbana é precária em locais que deveriam estar cheios de turistas. Dentro de hospitais e escolas, o sucateamento salta aos olhos, relembrando a realidade vivida por centenas de municípios nordestinos castigados pela seca.
A partir deste ano, as dificuldades tendem a crescer. Como o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços) dos governos estaduais aos municípios tem um “delay” de dois anos, em 2018, as cidades mineiras e capixabas receberão parte do imposto arrecadado em 2016, primeiro ano de inatividade completa da Samarco. Ou seja, o que está ruim vai ficar pior. “Infelizmente, é grave a condição financeira e econômica de todas as regiões em que temos operações paralisadas”, disse aos Diários Associados o presidente da Samarco, Roberto Carvalho. “Temos percebido que a população e as autoridades apoiam a retomada das nossas atividades.”
O apoio se justifica. A paralisação da Samarco traz imensas dificuldades. Estudo encomendado à Tendências Consultoria pela australiana BHP Billiton – sócia da Samarco ao lado da Vale, cada uma com 50% – comprova que a inatividade da empresa só deteriora a situação fiscal de Minas Gerais, do Espírito Santo e, em última instância, do Brasil. A perda de receitas, que chegou a R$ 8,3 bilhões nos primeiros 12 meses de máquinas paradas, poderá alcançar a cifra de R$ 46,7 bilhões em 10 anos. No quesito emprego, o estrago é devastador: 4 mil vagas a menos entre os capixabas, 14,5 mil em território mineiro e mais de 19 mil em todo o país. Em arrecadação de impostos, o prejuízo pode alcançar R$ 10 bilhões em uma década.
“As maiores vítimas da inatividade da Samarco são os municípios pequenos, como Mariana e Ouro Preto, que dependem do dinheiro pago pela mineradora em impostos para custear o básico em saúde, educação e segurança”, afirma Eric Brasil, coordenador técnico da Tendências e um dos autores do estudo. “Ao contrário de outras catástrofes, como acidentes aéreos e incêndios, que geram impacto econômico apenas imediato, o rompimento da barragem da Samarco não vai parar de gerar estragos enquanto a empresa ficar sem operar.”
O reinício da Samarco, porém, não parece estar distante. Na semana passada, circularam rumores de que a BHP Billiton estaria vendendo sua parte na Samarco para a Vale, o que faria parte do plano de recuperação da empresa. Os envolvidos não comentaram a informação. De concreto, o Conselho de Política Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) aprovou em dezembro as licenças do Sistema de Disposição de Rejeito Cava de Alegria Sul. Com isso, em uma explicação simplificada, o Complexo de Germano, da Samarco, depositará seus resíduos em grandes valas, aposentando o sistema de barragens.
O obstáculo continua sendo o embate jurídico com o município de Santa Bárbara, que condicionou a liberação de seu Termo de Conformidade, documento essencial para o reinício das atividades, à instalação de uma estação de tratamento de esgoto da cidade, paga pela Samarco. “Eu jamais poderia fazer isso. Seria como comprar uma licença, algo que está fora das nossas regras de compliance”, justificou o presidente da Samarco. Procurada, a Prefeitura de Santa Bárbara não retornou à reportagem.
RECONSTRUÇÃO Os processos e as longas negociações com representantes dos municípios continuam. A Samarco mantém o auxílio às 291 famílias que foram afetadas pelo rompimento. Todas moram em casas alugadas, enquanto aguardam a reconstrução de suas comunidades. Como parte do acordo, a Samarco distribuiu 7.901 cartões de auxílio financeiro aos impactados em Minas Gerais e no Espírito Santo, com mensalidade de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Desde o final de 2016, as iniciativas socioeconômicas e socioambientais estão sob gestão da Fundação Renova. “Não existe limite para os gastos. Estamos amparando financeiramente todos que, de alguma forma, foram prejudicados”, garantiu o diretor-executivo da entidade, Marcelo Figueiredo.
A Samarco protagonizou a maior catástrofe ambiental da história do Brasil. O rompimento de sua barragem despejou mais de 34 milhões de metros cúbicos de lama na natureza e deixou um rastro de destruição de 663,2 quilômetros, entre Minas Gerais e o litoral do Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram, sendo 14 trabalhadores da barragem e cinco moradores do distrito de Bento Rodrigues – uma tragédia que não tem volta. Por outro lado, sua inatividade mergulha a produção econômica em clima de total incerteza.
Entrevista/Roberto Carvalho - Presidente da Samarco
‘Uma tragédia como aquela nunca mais vai acontecer’
Quais são os argumentos que sustentam a ideia de que a Samarco deve voltar a produzir?
Nas últimas audiências públicas que tivemos, em dezembro de 2017, notamos claramente que a população mineira aceita e apoia a volta das operações da Samarco. Tivemos a aprovação por 11 votos favoráveis e um contra. É claro que não é uma volta a qualquer custo. Nós estamos garantindo a todos que uma tragédia como aquela nunca mais voltará a acontecer. A proposta que apresentamos é robusta e viável.
Esse apoio popular é sinal de que a população está sofrendo com a paralisação da empresa?
Com certeza. Todos estão sofrendo. Sabemos que o impacto econômico é grande e afeta o emprego e os serviços essenciais, como saúde e educação. No final do ano passado, tivemos que reduzir nosso quadro de funcionários em 600 pessoas. Metade saiu em um Programa de Demissão Voluntária. A outra metade tivemos que dispensar. Quanto mais o tempo passa, mais aumentam as dificuldades. E se a gente não voltar logo, a situação vai piorar.
Quando a empresa vai voltar a operar?
Continuo otimista e acho que a retomada está cada vez mais próxima. Não vou arriscar uma data porque já fiz isso várias vezes e não quero queimar a língua. Mas, do ponto de vista técnico, estamos prontos. Quando voltarmos a operar, será com 26% da capacidade, com a produção de 8 milhões de toneladas por ano. O aumento da produção será gradual.
As condições mais favoráveis ao mercado de minério de ferro aumentam a pressão sobre a empresa?
Com certeza. Quando se fala em avaliação econômica, levamos em conta volume e preço. Como a China decidiu reduzir sua produção na região de Pequim, com o objetivo de diminuir a poluição, aumentou a demanda mundial.
Em que aspecto a nova Samarco será diferente da Samarco pré-acidente?
Aprendemos muito com tudo isso. Seremos muito mais seguros.
Até quando a Vale e a BHP vão bancar a Samarco?
As duas estão demonstrando total apoio para a Samarco.