Depois de dois dias de reuniões com a equipe econômica e parlamentares, o presidente Michel Temer não conseguiu bater o martelo sobre as novas metas fiscais de 2017 e de 2018, principalmente, pela falta de consenso sobre um novo aumento de imposto no ano que vem.
A expectativa é de que a meta deste ano, de déficit de até R$ 139 bilhões, seja ampliada para algo entre R$ 155 bilhões e R$ 159 bilhões.
A equipe econômica defendeu aumento do objetivo fiscal de 2018, que é de um rombo de R$ 129 bilhões para R$ 160 bilhões. No entanto, as contas preliminares indicam que existe um buraco extra de R$ 30 bilhões para ser coberto, descontando-se a economia com o adiamento dos reajustes dos servidores.
A mudança da meta é reflexo da constante frustração de receita do governo devido à fraca recuperação da economia.
Um dos vilões das mudanças das metas fiscais deste ano e de 2018 que deverão ser anunciadas na próxima segunda-feira é o aumento generoso concedido aos funcionários públicos no ano passado.
Os reajustes não são compatíveis com um país com mais de 13 milhões de desempregados e que registra queda contínua na arrecadação porque a economia ainda está enfraquecida.
Só neste ano, a despesa com pessoal será R$ 26,7 bilhões, maior do que a de 2016, e a conta da correção salarial soma cerca de R$ 100 bilhões até 2019.
Não à toa, a equipe econômica preparou um pacotão de medidas com o objetivo de reduzir as despesas com os servidores públicos e que deverá ser anunciado hoje.
Uma das iniciativas desse pacote é o adiamento dos reajustes de 2018 para 2019. Com isso o governo quer economizar cerca de R$ 10 bilhões.
Além disso, há pretensões de limitar o salário de entrada no Executivo para R$ 5 mil e criar vários níveis de remuneração das carreiras, como forma de premiar os melhores profissionais com promoções.
O objetivo desse pacotão é tornar a máquina pública, hoje inchada, mais eficiente a médio e a longo prazos.
Outra medida que está sendo aventada é a aplicação do teto constitucional de R$ 33,7 mil no setor público, que não é respeitado graças às gratificações que poderiam ser cortadas porque não são despesas obrigatórias.
Os gastos com pessoal e com a Previdência corresponderam a 59,3% de todas as despesas do governo no primeiro semestre deste ano, somando R$ 359,1 bilhões.
Só que a folha vem crescendo em ritmo mais acelerado que o da Previdência. De janeiro a junho, cresceram 11,3% acima da inflação enquanto os benefícios previdenciários subiram 6,9%, segundo o Tesouro Nacional.
Ajuste incapaz
A Instituição Fiscal Independente (IFI) – braço do Senado criado em 2016 para ampliar a transparência nas contas públicas – estima resultado pior das contas do governo federal, elevando de R$ 144,1 bilhões para R$ 156,2 bilhões o rombo previsto para 2017.
A entidade prevê resultado negativo nas contas públicas até 2021. Para 2018, o resultado estimado passou de deficit de R$ 166,2 bilhões para R$ 183,8 bilhões pela aplicação da regra do teto de gastos.
Para o diretor-executivo do IFI, Felipe Salto, é necessário um programa de médio e longo prazo adicional à mudança dos objetivos fiscais.
“As metas deste e do próximo ano são termômetros, mas não são R$ 10 bilhões a mais ou a menos que resolverão o problema. O que importa é a consolidação do ajuste”, disse.
As projeções de analistas de bancos e corretoras, computadas pelo Prisma Fiscal, sistema ligado ao Ministério da Fazenda, também pioraram e a mediana para o déficit deste ano está em R$ 154,7 bilhões.