Brasília – A polêmica criada em torno das medidas que o governo estuda para reformular a Previdência Social tem provocado, além da corrida aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de quem já adquiriu o direito à aposentadoria, demanda crescente pelos planos de previdência privada oferecidos pelos bancos. De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), 12,506 milhões de pessoas tinham planos contratados até junho último. No primeiro semestre deste ano, as contribuições a planos abertos de caráter previdenciário acumularam um total de R$ 52 bilhões, com crescimento de 13%.
No entanto, quanto é necessário poupar para ter uma renda complementar confortável na aposentadoria? Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, o valor depende do esforço de cada um e do tempo disponível até a inatividade. De maneira geral, quem começa a se precaver mais cedo consegue mais facilmente atingir os objetivos. Considerando-se, como exemplo, uma pessoa que tenha como meta receber rendimento mensal de R$ 1 mil durante 10 anos, a partir dos 55 anos de idade, se ela começar a contribuir aos 25 anos precisará pagar R$ 108,79 por mês. Com isso, conseguirá formar um patrimônio suficiente para garantir a renda pretendida.
Os cálculos levam em conta que os recursos sejam investidos com retorno equivalente a uma taxa real de juros de 5,66% ao ano. Para quem passar a contribuir aos 35 anos, o esforço será maior e o valor mensal a ser pago subirá para R$ 228,47. Quem deixar para pensar na aposentadoria um pouco mais tarde, e começar o investimento com 45 anos, terá um desembolso bem mais alto, de R$ 624,68 por mês.
O educar financeiro Adriano Severo, especialista em mercado de capitais, alerta para o fato de que é possível iniciar as contribuições a qualquer momento e que há possibilidade de desistir e resgatar o dinheiro antes, apesar de isso implicar pagamento de algumas taxas. A pessoa pode ainda escolher o valor da contribuição e se vai querer pagá-la anualmente ou mensalmente. É possível, também, decidir se receberá por um tempo determinado ou de forma vitalícia.
A legislação vigente no Brasil determina que as instituições financeiras podem oferecer aos clientes duas opções disponíveis para contratação: o Plano Gerador de Benefício Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Severo explica que o PGBL é indicado para quem tem renda mais alta e costuma fazer a declaração completa do Imposto de Renda (IR), pois as contribuições podem ser abatidas do IR até o limite de 12% da renda tributável. “É bom notar, porém, que haverá desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do resgate ou da renda recebida”, afirma.
Perfil Já no VGBL não é permitido abater o valor das contribuições. Ele é indicado para quem usa a declaração simplificada ou é isento. O imposto incidirá apenas sobre os rendimentos do plano, e não sobre o total acumulado. “A vantagem de usar um ou outro modelo depende do perfil da pessoa. O mais interessante é mesclar os dois, assim se aproveitam os benefícios que um tem em relação ao outro”, sugere Severo.
A diretora de Vida e Previdência da Seguradora Mapfre, Maristela Gorayb, explica que a grande diferença entre a previdência privada e a oficial, é que a primeira funciona em regime de capitalização, ou seja, os recursos são investidos e cada cotista acumula sua reserva individualmente. Na Previdência Social, todos contribuem de forma compulsória, mas não há investimento, e o Estado se compromete a pagar os benefícios.
“As pessoas estão vivendo muito mais. Além disso, o número relativo de contribuintes diminuiu, com as pessoas tendo cada vez menos filhos”, diz Maristela. Renato Follador, consultor e presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada Brasil, diz que é preciso ter um “plano B” para a aposentadoria. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em 2030 o país terá 41,5 milhões de pessoas idosas, ante 14,2 milhões em 2000. A faixa de jovens de 15 a 29 anos, que representa 28,2% da população, cairá para 21%.