Dos 62,17 mil programas do PAC no país, só 37% já foram concluídos

Com o Brasil mergulhado em uma recessão sem precedentes, as contas públicas em frangalhos e os desdobramentos da operação Lava-Jato envolvendo as grandes construtoras nacionais, o país se transformou em um canteiro de obras paradas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para garantir a continuidade do PT no governo e catapultar a ex-presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010, praticamente caiu no esquecimento, tem atrasos colossais e, segundo especialistas, não surtiu os efeitos esperados na economia.

Há muito tempo não se contrata uma obra nova pelo PAC, os balanços trimestrais do programa não têm a mesma regularidade e nem sequer ganham destaque entre os anúncios do Ministério do Planejamento. No início, eram divulgados com pompa, em cerimônias com a presença do presidente da República; agora, ficam escondidos no site do órgão, sem qualquer detalhamento das obras paradas.

Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) identificou 5,2 mil obras paradas, das quais 50% são públicas, 30% são público-privadas e 20% totalmente privadas. A maior parte, 35%, está no Nordeste, e a menor, de 11%, no Norte. Na avaliação do economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, esse número pode ser bem maior porque existe uma dificuldade enorme para conseguir dados mais transparentes do PAC. “O governo não abre o número de obras paradas. É muito difícil conseguir essas informações”, critica.

Prejuízo Radiografia do PAC feita pela Contas Abertas para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) revela que, desde 2007, quando o programa teve início, até 2015, foram registrados 62.171 empreendimentos (excluindo as obras do Minha casa minha vida), dos quais 23.191, ou 37,3%, foram concluídos e 66 (0,1%) estão em operação. Outros 21.517, ou 34,6%, estão em andamento. O restante nem sequer saiu do papel. Das 10 maiores obras elencadas pelo levantamento, apenas duas chegaram à conclusão e uma delas, a refinaria Premium 1, no Maranhão, foi abandonada e deu um prejuízo de R$ 2 bilhões à Petrobras.

Um estudo encomendado pela Cbic ao economista Claudio Frischtak, presidente da InterB Consultoria, constatou que o PAC teve impacto marginal na economia, pois não ajudou a aumentar os investimentos em infraestrutura em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. A taxa dos dispênios dos setores público e privado em projetos e obras, que era de 1,80% do PIB em 2007, subiu para 2,39% em 2010, mas caiu continuamente nos anos seguintes, até chegar a 1,84% no ano passado.