Apesar das divergências, os economistas são unânimes em afirmar que a alta da Selic, combinada com a deterioração fiscal e o acumulo de deficits primários, tiveram efeitos devastadores sobre dívida. Não atoa a despesa com juros aumentou significativamente desde 2010. Naquele ano, o país pagou R$ 195,4 bilhões, o equivalente a 5,03% do PIB somente com o indexador. No ano passado, a mesma despesa saltou para R$ 311,4 bilhões, valor que correspondeu a 5,64% da geração de riquezas no país. E nos últimos 12 meses encerrados em outubro, foram desembolsados R$ 506,9 bilhões, montante que representa 8,79% do PIB.
Além da alta na Selic, o crescimento expressivo nas despesas com juros da dívida estão ligados as perdas do BC com swaps cambiais. Desde que a autoridade monetária passou a intervir no câmbio para tentar conter a valorização da moeda norte-americana, os prejuízos com as operações aumentaram exponencialmente. Em 2014, o BC teve que pagar R$ 17,3 bilhões para liquidar os contratos e nos 12 meses encerrados em outubro as perdas totalizaram R$ 83,4 bilhões. Esse resultado levou o déficit nominal do país aos impressionantes R$ 547,8 bilhões que correspondem a 9,5% do PIB.
Na opinião de Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, mesmo com um desequilíbrio fiscal sem precedentes, o BC tem que se focar no combate a inflação. “Se você estender a atuação da autoridade monetária para controle da dívida, o melhor seria diminuir os juros. Isso é trabalho do Tesouro Nacional”, explica. Para ele, o Copom tem que lidar com a escalada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mesmo que muitos economistas avaliem que a alta de juros só vai agravar a recessão. “O maior problema nessa discussão é a falta de capacidade do governo de fazer (superávit) primário. Se conseguissem economizar, só isso reduziria a inflação”, diz.
Para Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, o governo entrou em um ciclo com potências danosos para a economia. Ele ressalta que o Executivo gastou demais, o que elevou o déficit primário. E o aumento das despesas públicas pressiona a inflação. Por isso a autoridade monetária precisa subir os juros que têm efeito sobre a dívida pública. “Se a autoridade monetária não sobe juros, a inflação ataca a dívida pública por meio do imposto inflacionário. Só que isso torna a política macroeconômica disfuncional e voltamos à realidade dos anos 1980", afirma. Freitas comenta que o país precisa de reformas profundas para sair do atoleiro, mas um governo acuado em meio uma crise política e econômica não consegue aprovar as medidas necessárias no Congresso Nacional. ele ainda detalhou que as medidas até agora anunciadas, como a recriação da CPMF que aumentará os impostos para os consumidores, não tem apoio da população e dos empresários.
Peso do endividamento
Brasília – Desde o início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a dívida pública não para de crescer. A soma do que o governo deve internamente e no exterior chegou a R$ 3,8 trilhões em outubro e, vem avançando a uma velocidade que preocupa os especialistas, colocando o país em risco de perder de vez o grau de investimento.
A dívida pública aumenta, principalmente, porque o governo não faz o básico de qualquer economia doméstica: não gastar mais do que arrecada. E, ao deixar de controlar as despesas, o Tesouro Nacional emite títulos para cobrir os rombos a juros exorbitantes, o que amplia ainda mais o saldo devedor. É praticamente como entrar no cheque especial. círculo vicioso vem fazendo com que analistas elevem as projeções para a relação da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB), principal indicador agências de classificação de risco para avaliar as notas dos governos. A dívida bruta, por exemplo, era 51,8% do PIB em 2010 e chegará a 67,5%, neste ano e a 88% do PIB em 2019, pelas contas do Santander, que estão entre as mais conservadoras.
A economista Monica De Bolle, pesquisadora do Peterson Instituto for International Economics, em Washington, em um estudo recente, estima que se esse descontrole fiscal continuar deteriorando as contas públicas, essa taxa chegará facilmente a 80% no ano que vem, podendo ultrapassar 110% do PIB em 2020. Monica lembra que, apesar de toda a retórica do governo os números dizem o contrário.
Dinâmica ruim “Quando a gente olha as contas públicas, os gastos do governo continuam crescendo. Isso contribui para uma dinâmica ruim da dívida, que está em fase deterioração. Ano passado foi ruim, mas não foi o pior ano. Em 2015, incluindo as pedaladas, a conta de juros vai explodir”, avisa ela, lembrando que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no Orçamento de 2014 e obrigou o governo a pagar os repasses atrasados aos bancos públicos, uma soma de R$ 57 bilhões, neste ano.
O economista-chefe do Santander, Maurício Molan, considera que a falta do superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) é o principal fator desse aumento da dívida. O superávit, aliás, é uma das pernas do tripé da política macroeconômica, que foi abandonada pela “nova matriz” de Dilma. Os outros dois pilares, câmbio flutuante e meta de inflação, também foram neglicenciados nos últimos anos. “O país ainda não está com risco de solvência, principalmente, porque tem reservas elevadas (US$ 370 bilhões). Mas os investidores estão preocupados com o quadro atual que tem muita instabilidade política que vem impedindo que o ajuste seja feito”, avisa.