Brasília – A crise econômica brasileira, que reduz os empregos na indústria, derruba o faturamento do setor de serviços e mina a confiança dos empresários, está afetando também o caixa do governo federal. A arrecadação de contribuições e impostos federais decepcionou mais uma vez. Em agosto, o tombo foi de 9,32% (em termos reais – descontada a inflação), na relação com o mesmo período de 2014, e somou R$ 93,7 bilhões – o pior resultado para o período desde 2010, de R$ 89,9 bilhões, conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal. Essa retração frustrou o mercado, que estimava algo em torno de R$ 97 bilhões, e aumentou as apostas de que as contas públicas encerrarão 2015 no vermelho pelo segundo ano seguido. Em 2014, o rombo foi de R$ 32,5 bilhões.
“A queda na arrecadação era esperada, mas o resultado foi muito pior e, com isso, reforçou o quadro de desequilíbrio nas contas públicas, não deixando dúvidas de que o governo não cumprirá a meta fiscal deste ano”, avisou o economista Fabio Klein, especialista em contas públicas da consultoria Tendências. Ele previa para agosto uma receita de R$ 100,6 bilhões e decretou que, neste ano, o rombo será de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de R$ 17 bilhões. Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,1% do PIB para apenas 0,15% do PIB, ou R$ 8,7 bilhões. “Eles não conseguirão cumprir essa meta”, disse. Na avaliação de Klein, essa piora na arrecadação também acende o alerta vermelho para um novo rebaixamento do país. Ontem, o mercado ficou agitado com a expectativa de que a Moody’s pudesse reduzir a nota de classificação de risco do Brasil.
No último dia 9, a Standard & Poor’s retirou o selo de bom pagador dos títulos públicos brasileiros. “Um segundo downgrade fará com que muitos gestores de fundos internacionais retirem seus recursos do país, e isso seria péssimo para a economia”, alertou o economista. Apesar de o governo anunciar no dia 16 um novo corte de gastos e aumento de tributos para tentar equilibrar as contas em 2016, ele prevê déficit de 0,10%, ou R$ 6 bilhões, no ano que vem. “As medidas fiscais não são suficientes e o governo não conseguirá aprovar a volta da CPMF”, apostou. Para Klein, ao invés de elevar a carga tributária e comprometer ainda mais a recuperação da economia, o governo deveria começar a vender ativos, como participações acionárias. O professor de administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira não demonstrou surpresa com o resultado ruim do fisco e acredita, que o pior ainda está por vir. “O cenário está mostrando que essa queda vai se acentuar e está colocando o governo em uma posição mais crítica na qual, a exemplos de alguns estados, vai começar a ter problema para honrar seus compromissos e até com o funcionalismo”, alertou.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, evitou fazer novas projeções de receita para este ano, mas sinalizou que o governo deverá revisar, na próxima semana, as estimativas de receita no relatório bimestral que é elaborado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. “Todos os indicadores macroeconômicos apresentam o mesmo comportamento, convergindo para uma trajetória negativa”, afirmou. Segundo ele, a retração da atividade econômica refletiu na receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), que encolheram 35,45% no ano e foram os principais tributos que contribuíram “negativamente” no resultado do fisco. “Os números estão em linha com o desempenho da atividade econômica e da receita. As nossas análises indicam que a diminuição da liquidez e a queda nas vendas e do faturamento das empresas, têm relação direta com o desempenho da arrecadação”, disse.
No ano, a Receita arrecadou R$ 805,8 bilhões, uma queda real de 3,68% sobre os R$ 777,8 bilhões computados de janeiro a agosto do ano passado e corrigidos pela inflação. O técnico da Receita tentou minimizar o resultado e descontou receitas extraordinárias neste ano (R$ 2,2 bilhões) e no passado (R$ 7,1 bilhões). Mesmo assim, houve queda de 3,06% no acumulado.
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Recessão derruba caixa do governo
Arrecadação federal soma R$ 93,7 bilhões em agosto e tem queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Resultado é o pior dos últimos cinco anos, segundo a Receita
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