Governo recua e Fazenda defende pagar a antecipação do 13º a aposentados

O Ministério da Fazenda decidiu pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas vezes: metade da antecipação (25%) será creditada em setembro e o restante (25%) em outubro. A proposta da Fazenda ainda será apresentada à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final. Os 50% restantes viriam em dezembro, como já ocorre. A antecipação será possível, conforme os cálculos do Tesouro, graças à receita extra que o governo terá com a aprovação, nesta semana, do projeto de reoneração da folha de pagamento e de recursos adicionais que virão de algumas das concessões públicas.

A ideia da equipe econômica é diluir o impacto do gasto (cerca de R$ 15 bilhões) no caixa da União ao longo do próximo bimestre. Por falta de dinheiro, a Fazenda suspendeu em agosto o adiantamento dos aposentados normalmente pago até o início de setembro. O objetivo era pagar a conta somente em dezembro, quando o 13º salário é pago. O problema é que a antecipação de 50% do benefício entre agosto e o início setembro ocorre há nove anos, apesar de não ser obrigatório. A decisão gerou polêmica e o Executivo foi obrigado a rever sua posição.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira pedindo que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela este mês.  Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do sindicato, argumenta que  “o Estado, ao não antecipar a metade do 13º salário, desencadeou problemas na vida dos aposentados e pensionistas, que estão afetando suas condições mínimas de sobrevivência”.

Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, proposto pelo Ministério da Fazenda, transformaria os benefícios dos aposentados e pensionistas em “crediário”. “Depois das ‘pedaladas’ o governo quer dar um ‘passa moleque’ naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país”, acrescentou o sindicato, em nota à imprensa.

 

Bolsa em queda

Os dados negativos sobre a indústria chinesa, divulgados no início da sessão asiática, reforçaram ontem os temores com a desaceleração do país. Isso espalhou um movimento de venda de ações ao redor do mundo, que atingiu a Ásia, a Europa, os EUA e, inevitavelmente, o Brasil. O Ibovespa – índice de referência da bolsa brasileira – fechou em baixa de 1,99%, aos 45.719,64 pontos, menor nível desde os 45.117,80 pontos de 17 de março do ano passado. Na semana, recuou 3,76% e, em agosto, já acumula perdas de 10,11%.