O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta sexta-feira, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, decreto que institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propostas de concessão de benefícios tributários e econômicos para incentivar o desenvolvimento da Zona da Mata. O objetivo é aumentar a competitividade da região e evitar a saída de empresas para outros estados, especialmente para o Rio de Janeiro, onde os tributos são baixos. Nos últimos anos, centenas de empresas trocaram a Zona da Mata pelo Rio de Janeiro em função de incentivos fiscais.
Na presença do vice-governador Antônio Andrade, secretários de Estado e das bancadas de deputados federais e estaduais da Zona da Mata, Pimentel defendeu a necessidade de se impedir um esvaziamento da região. Pimentel também reforçou a proposta de seu governo de regionalizar a administração e citou a criação dos Fóruns Regionais de Governo, que serão lançados até agosto.
“Estamos praticando aqui o modelo de governo no qual eu acredito, que é o de dialogar. Criamos o mecanismo dos Fóruns de Participação Popular, inclusive na semana que vem estaremos em Juiz de Fora. Estou convencido de que esse modelo funciona. Temos feito isso com outras regiões, valorizando a bancada dos parlamentares, temos todas as condições de, juntos, estabelecermos um caminho”, finalizou.
Formato
Segundo o Decreto 216, de 10 de julho de 2015, o grupo de trabalho será composto por representantes de nove órgãos do Poder Executivo estadual, além de representantes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e Viçosa (UFV), de entidades de classe e de órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipais, como convidados. O grupo terá 90 dias entregar ao governador Fernando Pimentel um relatório com as propostas sugeridas. Integram o Território de Desenvolvimento da Mata 93 municípios.
A Secretaria de Estado de Fazenda vai coordenar o grupo. O secretário José Afonso Bicalho salientou a importância do trabalho, que será desenvolvido a partir de agora, voltado para a Zona da Mata. “As indústrias e empresas da Zona da Mata dizem que o Rio de Janeiro está concedendo muito incentivo tributário e que não está sendo possível concorrer. Nossa ideia é analisar efetivamente o que o Rio de Janeiro concede para que possamos igualar os benefícios. O grupo foi criado para se olhar a questão tributária e não tributária, para que a Zona da Mata possa ser competitiva”, explicou o secretário de Fazenda.