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Estado de Minas

Com redução do ICMS, álcool retoma competitividade em relação à gasolina

Postos de BH começam a repassar desconto. O preço do litro deverá ficar, em média, R$ 0,07 mais barato, queda inferior às expectativas dos produtores


postado em 19/03/2015 06:00 / atualizado em 19/03/2015 07:33

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

A esperada redução do preço do etanol devido ao corte no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre o biocombustível,  em vigência desde ontem em Minas Gerais, poderá frustrar a expectativa dos motoristas nos postos. Enquanto o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamg) informava a perspectiva de desconto de até R$ 0,26 no litro nas bombas, a reportagem do Estado de Minas verificou que em dois dos principais revendedores de Belo Horizonte, na Via Expressa e no Bairro da Serra, Região Centro-Sul da capital, o álcool combustível ficou, em média, R$ 0,07 mais barato. A boa notícia é que o etanol retoma a competitividade em relação à gasolina.

Essa mudança a favor do combustível verde se explica em razão da nova taxação do ICMS, sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em dezembro do ano passado, que, ao mesmo tempo, elevou a alíquota do tributo sobre a gasolina de 27% para 29%, podendo encarecê-la em R$ 0,07. No Posto Corujão, na Serra, o novo valor do etanol já havia entrado em vigência. Segundo o proprietário Túlio De La Fuente, a distribuidora vendeu o insumo à revenda por R$ 0,08 o litro mais barato, valor repassado às bombas.

Até no domingo, o litro do álcool custava R$ 2,38 e, ontem, já era comercializado por R$ 2,29, ao passo que o litro da gasolina chegava a R$ 3,49. “Na segunda-feira, ficamos sem álcool. A procura aqui tem aumentado, mas não acredito que essa redução do etanol vai permanecer por muito tempo. É sazonal e vai subir. O motorista vai ficar frustado de novo”, afirmou Túlio Fuente.

Em uma revenda da Via Expressa, o litro do álcool custava, ontem, R$ 2,17, ante R$ 3,14 do litro da gasolina. De acordo com o gerente do posto, Rubem Cassiano, o novo valor do etanol não havia sido repassado , mas, seria cobrado adquirido junto à distribuidora com desconto de R$ 0,07. “A nossa demanda por etanol aumentou em 70% neste ano, porém, em muitos dias, o combustível já nos faltou na bomba”, comentou Rubem. Desde o primeiro aumento da gasolina este ano, a enfermeira Renata Almeida mudou de hábito e passou a abastecer com álcool. “Além de ser um protesto, estou economizando R$ 50 por mês. Está valendo a pena”, garante. A jornalista Thaís Chaves, de 22 anos, também quer essa economia e diz que, a partir de agora, vai testar mudar de combustível.

O presidente do Siamig, Mário Campos, diz que não há riscos de desabastecimento. Segundo ele, o segmento tem capacidade de produção de 1,8 bilhão de litros por ano. Com uma dívida de R$ 86 bilhões, ainda fruto dos efeitos da crise financeira de 2008, o setor sucroenergético de Minas Gerais espera se recuperar com um aumento de 100%, este ano, no consumo do etanol hidratado no estado.

A aposta por uma maior procura pelo álcool é sustentada pela redução do ICMS incidente sobre o etanol, de 19% para 14%, gerando a perspectiva de um desconto de R$ 0,12 no preço do litro do biocombustível nos postos. Somado a isso, a baixa remuneração recebida pelos produtores, devido o estoque elevado nas usinas, pode, ainda, promover uma redução de até R$ 0,26 nas bombas, nos cálculos do Siamig. No entanto, para o consumidor, esse “descontão” não se confirmou, por enquanto .

“Os R$ 0,26 a menos no litro para o bolso do consumidor vão depender das distribuidoras e também dos postos”, disse Mário Campos. Para o executivo, a expectativa é de maior competitividade do combustível derivado da cana-de-açúcar produzido nas usinas mineiras. Um dos primeiros pontos ressaltados é que a velha conta dos motoristas, ao dividir o preço do etanol pelo valor da gasolina dará um resultado, agora, bem abaixo dos 70%. De acordo com o cálculo, só valeria trocar o derivado de petróleo por etanol quando se chega a essa proporção.

O novo cenário traz alívios para o setor. Há cinco anos, o ramo sucroenergético em Minas vem sofrendo perdas por causa do congelamento dos preços da gasolina.

“Hoje o etanol é o combustível com menor carga tributária no estado”, comemora Mário Campos. Atualmente, são 38 usinas em operação e a estimativa é de que o etanol crie um mercado de 700 milhões de litros por ano. Dessa maneira, vai ficar estabelecida em Minas uma das maiores diferenças entre as alíquotas de ICMS do etanol e gasolina do Brasil, 15 pontos percentuais.

ANIDRO


Apesar dos sinais de uma possível recuperação para o segmento sucroenergético de Minas com a procura do álcool hidratado, o álcool anidro está no meio de uma polêmica. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF)recomendou à Secretaria Executiva de Minas e Energia que somente permita alteração no percentual de etanol na gasolina, dos atuais 25% para 27%, casos os testes que estão sendo conduzidos pelo órgão concluam, de forma cabal, que tal aumento não danificará os automóveis movidos a gasolina, com eventuais prejuízos aos seus proprietários. Desde março em vigor, a mistura, segundo Mário Campos, não é maléfica, uma vez que já foram feitos muitos estudos para comprovar isso. “Com base nesses avais de várias entidades que estudaram esse comportamento, o governo federal se sentiu seguro em fazer a mistura. Mas trata-se de uma recomendação”, comentou Mário Campos.

Energia desperdiçada

A falta de políticas públicas associadas a incentivos fiscais prejudica a ampliação da capacidade de geração de bioeletricidade no setor sucroenergético. A partir do bagaço da cana, a indústria de Minas Gerais tem capacidade de gerar 938 megawatts, o equivalente a 6,1% do total produzido no estado. No entanto, apenas metade das usinas estão aptas a exportar energia para o Sistema Nacional Interligado. Com preços praticados nos leilões de energia abaixo da rentabilidade estimada pela Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), os empresários do setor assumem posição cautelosa. Com isso, sem os investimentos nas adaptações necessárias para fornecer para o sistema, o volume que contribui para o fornecimento de energia para o sistema é limitado. Até 35% a mais poderia ser produzido com novos investimentos.

Em Minas, são 38 as usinas do setor sucroenergético capazes de gerar 938 MW. Uma parcela é consumida pelas indústrias na produção de açúcar e etanol, garantindo assim que todas sejam autossuficientes no consumo energético. O excedente pode ser exportado. Segundo levantamento da Siamig, 531 MW da potência instalada podem ser transferidos para outros consumidores por 19 dessas indústrias. O total é superior à capacidade de geração da usina de Nova Ponte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no Triângulo Mineiro (510 MW), correspondente ao consumo anual, por exemplo, de Uberlândia e Contagem, respectivamente a segunda e a terceira maiores cidades do estado. No ano passado, foram produzidos 3 milhões de megawatts/hora (MWh), divididos entre consumo próprio (1,2 milhão MWh) e exportação (1,8 milhão MWh).

Com valores abaixo do estipulado para garantir rentabilidade ao investimento, os empresários não fazem as adaptações necessárias para fornecer ao sistema, como a instalação de caldeiras maiores e geradores mais potentes. Caso as outras 19 usinas fossem capazes de liberar energia para o sistema interligado, a capacidade instalada teria considerável aumento, atingindo aproximadamente 1.266 MW. O presidente da Siamig, Mário Ferreira Campos, considera atrativo o preço médio de R$ 250 MW/h ao longo de 15 a 20 anos de contrato. Sem atingir esse patamar nos leilões de fontes alternativas, as indústrias preferiram comercializar o excedente no mercado livre de energia, que, devido à escassez hídrica, oferece remuneração elevada. “Entre 2010 e 2013, a bioeletricidade não foi incentivada pelo governo. O preço pago pela energia não condizia com o investimento”, afirma Campos.

Outro fator positivo lembrado pelo dirigente da instituição é que a maioria das usinas de cana está na Região Sudeste (90% da cana brasileira é produzida em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo). A geração de bioeletricidade poderia aliviar as linhas de transmissão no atual período de crise de produção nas hidrelétricas devido à necessidade de se alimentar a rede com a energia de outras regiões. Os picos de transmissão para abastecer certas regiões tornam o sistema mais vulnerável, resultando em apagões temporários semelhantes aos de janeiro, quando 11 estados ficaram às escuras. Apenas 40% das 370 usinas do país, contudo, geram eletricidade.

Apesar da dificuldade de investimento e do baixo custo pago em leilões, as usinas que investiram conseguem bons resultados com a comercialização de energia. Segundo Mário Campos, depois de açúcar e etanol, a energia tornou-se o terceiro principal produto do setor. “Temos um divisor de água entre a condição das empresas. As indústrias com resultado positivo produzem energia”, afirma.

Além da operação abaixo da capacidade máxima possível, outro subproduto da indústria da cana poderia ser usado para aumentar a capacidade de geração: a palha. A estimativa da Siamig é de que a liberação da queima do produto permitiria aumentar entre 15% e 20% o total de energia gerado. A problemática relacionada à geração a partir da palha é mais complexa devido aos impactos ambientais. Ações judiciais muitas vezes impedem a queima devido aos prejuízos para o local.

Cemig define novo projeto para gasoduto

Até o fim do ano que vem deve estar concluído o gasoduto construído entre Queluzito até Uberlândia para atender a planta de amônia e fertlizantes em Uberaba, o que é decisivo para o funcionamento da fábrica. O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, afirmou ontem que dentro de 30 dias estará concluído a estrutura societária que viabiliza o investimento e o fornecimento do gás. O executivo disse que a Gasmig, distribuidora controlada pela Cemig, não será privatizada, continuando como empresa pública. Segundo o executivo a companhia está finalizando os termos que vão permitir fornecer o gás tanto para a planta de amônia quanto para as populações das mais de  25 cidades no traçado do gasoduto.

“A Gasmig continuará existindo da forma que todos conhecem, como empresa pública.” A concessonária mineira está negociando com a espanhola Gás Natural Fenosa para criação de uma grande distribuidora. O processo a princípio, se levado adiante, envolveria a privatização da Gasmig. “A discussão foi mal posicionada. É preciso definir o que é a Gasmig como empresa do grupo Cemig e uma estrutura societária mais eficiente para viabilizar a entrega desse gás, não só para a planta mas para a população. Esse processo vai refletir no preço”, afirmou, ainda, Mauro Borges.

O presidente da Cemig recebeu também ontem a comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, que, em plena crise hídrica e num momento de alta do custo da geração de energia elétrica e termelétrica, reivindicou maiores investimentos nas fontes renováveis. Entre as propostas consta a extensão do gasoduto de Sete Lagoas até Montes Claros. Segundo Borges, a ampliação depende da viabilidade da exploração do gás na bacia do São Francisco. Quanto aos investimentos em fontes de energia eólica a Cemig deve participar de leilões de áreas em Minas.

O presidente da comissão de Minas e Energia da Assembleia, deputado Gil Pereira (PP) disse que a escassez de chuvas torna urgente a discussão de novas fontes no estado. Ele defendeu projetos para o Norte de Minas.. A tubulação para o transporte do gás até a planta de Uberaba tem 450 quilômetros e envolve investimentos na ordem de R$ 2 bilhões.

 

 

 

 


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