(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Fazenda divulga nota sobre reprogramação de gastos para atingir meta fiscal


postado em 26/02/2015 19:01 / atualizado em 26/02/2015 19:06

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, que o decreto que estabelece provisoriamente a programação financeira do governo sinaliza o efetivo comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário. Em nota à imprensa, a Fazenda informa que o ministro da Fazenda terá autorização, preventivamente, de autorizar a ampliação ou remanejamento dos valores constantes dos anexos, por ato próprio ou delegação. A medida, de acordo com a nota, visa a permitir o tratamento de situações excepcionais e que requeiram atendimento imediato.


Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto é uma medida de ajuste financeiro que se alinha ao escopo do decreto anterior, de janeiro deste ano, para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, necessário à reconstrução da credibilidade fiscal.

"Nesse sentido, o decreto tem o propósito de conferir aos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo previsibilidade acerca da disponibilidade financeira para a execução de suas atividades, até a aprovação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso", diz a nota.

Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)