A operadora Oi anunciou que clientes pré-pago que atingirem o limite da franquia terão a internet cortada. O modelo segue tendência encabeçada pela Vivo, que implementou o novo sistema a clientes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul nesta última quinta, 6.
Com a mudança, clientes pré-pagos que antes continuavam a usar a internet com velocidade reduzida após o fim da franquia agora terão de contratar um “pacote adicional”. A medida passa a valer a partir do dia 1º de dezembro.
A operadora havia dito que considerava “o fim da velocidade reduzida, aliada ao modelo de cobrança adicional (..) uma tendência mundial”. Atualmente, a Oi oferece pacotes pré-pagos de 30 MB semanal e 100 MB mensal (veja tabela), além de pacotes adicionais de R$ 2,90 (semana) e R$ 9,90 (mês).
Defesa do consumidor
Para Veridiana Alimonti, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o fim da velocidade reduzida é “reflexo de um problema anterior, que é a falta de infraestrutura de redes” no Brasil. “Se os brasileiros estavam experimentando demais a internet com menor velocidade isso mostra que eles estavam contratando planos com franquias abaixo do seu perfil de uso. O que acontece é que as grandes franquias são muito caras e a infraestrutura não suporta maiores consumos.”
Veridiana afirma que o consumidor que se sentir lesado pela mudança no plano deve procurar a Justiça. Com o Código de Defesa do Consumidor é possível argumentar que a venda do plano não deixou claro que a velocidade reduzida (geralmente vendida como internet “ilimitada”) se tratava de promoção. E então se torna uma condição vinculada ao contrato.
A coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, fez um pedido formal à Anatel para impedir as mudanças que, para ela, só trarão prejuízos aos clientes. “Hoje, o consumidor já está bastante confuso com os planos que tem. Até porque eles vão mudando de forma unilateral”, diz.