Os sócios brasileiros da Oi estão reunindo informações e preparando um documento para se resguardarem, no caso de a Portugal Telecom (PT) falhar no cumprimento do acordo assinado na última semana, com revisão dos termos da fusão entre as companhias.
O memorando de entendimento, que ainda precisa ser formalizado para entrar em vigor, foi firmado depois que veio à tona uma aplicação de risco feita pela tele portuguesa na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que, por sua vez, tem 10,05% da PT. O principal ponto acertado foi a redução da participação da PT de 37,3% para 25,6% na CorpCo, empresa que surgirá da união. A fatia poderá ser retomada pela tele portuguesa em até seis anos.
O documento que está sendo feito agora, porém, só será usado caso a PT não honre todos os pontos do acordo. Segundo a fonte, não é descartada uma ação judicial contra a PT, se a empresa falhar em algum item acertado no memorando. No entanto, neste momento, a possibilidade de recorrer à Justiça não está na mesa, uma vez que as empresas ainda estão em negociação.
Entre os sócios brasileiros, a percepção é de que é necessário se proteger, ainda mais agora, depois que a sócia portuguesa fez o investimento de 897 milhões na Rioforte sem informar à Oi. Nesta semana, o calote foi confirmado. A ação contra a Rioforte, caso ocorra, será ajuizada pela PT, na Justiça portuguesa.
“Os sócios brasileiros estão preparando o documento se alguma coisa desandar, como forma de precaução”, disse a fonte. Também foi feita uma ata do memorando de entendimentos que permite que os sócios brasileiros tenham o direito de fazer questionamentos à PT.
Na próxima semana, sócios brasileiros da Oi vão se reunir para discutir os principais pontos do novo documento. Neste momento, cada um está discutindo internamente o que acha mais relevante e isso será reunido posteriormente.
Uma das preocupações é não prejudicar o orçamento do próximo ano da CorpCo. A estrutura orçamentária de 2015 está em aprovação e os sócios não querem comprometer as prioridades da companhia, entre elas a redução de reclamações nos atendimentos.
Bônus
Após pedido de esclarecimento feito anteontem (24) pela Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), a PT enviou comunicado à imprensa negando a existência de provisão de 30 milhões para pagamento de bônus extraordinário à equipe de gestão da empresa, que estaria relacionado ao aumento de capital da Oi e à fusão com a operadora brasileira.
Em nota, a tele portuguesa informa que “não só não foi pago qualquer bônus sobre as referidas operações, como, também, não existe qualquer provisão nas contas da Portugal Telecom relacionada com este tema”.