Governo quer o trecho da BR-020 no PAC, diz ministro

O ministro do Transportes, César Borges, informou nesta quarta-feira, 12, que o governo estuda incluir nos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a realização de obras na BR-020, que liga Brasília (DF) à cidade de Fortaleza (CE).

"A BR-020 tem um trecho no qual temos interesse de incluí-lo se possível no PAC e duplicar trecho na saída de Brasília. Se for possível uma concessão, iremos trabalhar pela concessão, não é algo que tenha determinismo, vai ser concessão ou não, vai depender de estudos", afirmou Borges em entrevista no Palácio do Planalto.

O ministro participou ao lado da presidente Dilma Rousseff de cerimônia de assinatura de três contratos de concessão de rodovias do Programa de Investimento em Logística (PIL): BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e BR-040, entre Distrito Federal e Minas Gerais. Com esses contratos, foi concluída a formalização de concessões de cinco lotes rodoviários leiloados no final do ano passado.

Escoamento

De acordo com dados do governo, a concessão da BR-163/MS deverá contar com investimentos de R$ 5,69 bilhões em 30 anos nos 847,2 quilômetros situados entre a divisa de MT/MS e divisa MS/PR. A tarifa de pedágio prevista pelo grupo CCR foi de R$ 0,04 por quilômetro de rodovia, o que representa um deságio de 52,74%.

Em relação à concessão da BR-163/MT a previsão do Executivo é de que R$ 4,6 bilhões sejam investidos nas próximas três décadas nos 850,9 quilômetros situados entre MT/MS e Sinop (MT).

A concessão da BR-040/DF/GO/MG, por sua vez, deve gerar investimentos da ordem de R$ 7,92 bilhões nos próximos 30 anos nos 936,8 quilômetros de rodovia, que vão de Brasília (DF) até Juiz de Fora (MG), passando por Belo Horizonte (MG).

Para juntar os três projetos no mesmo evento, dois contratos tiveram sua formalização adiada. As datas previstas eram 6 de março para o trecho no Mato Grosso do Sul e 20 de fevereiro para o do Mato Grosso. Já a assinatura do contrato da BR-040 foi adiantada. Estava marcada para o dia 20 de março.

As datas mudaram a pedido do Planalto, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Assessores confirmam que a intenção do governo é faturar as concessões, fortalecer uma agenda positiva com o setor privado e aumentar a visibilidade das ações do governo em período pré-eleitoral.

Dilma já começou a capitalizar o avanço na infraestrutura no final de janeiro, quando foi assinado o contrato de concessão do lote formado por trechos da BR-060/153/262 no Distrito Federal, em Goiás e Minas Gerais, cujo leilão foi vencido pela Triunfo Participações.

A cerimônia, originalmente prevista para ser realizada no Ministério dos Transportes - sem a presença da presidente -, foi trazida às pressas ao Palácio do Planalto, com a participação de Dilma, num claro contraste com o que havia ocorrido com outra concessão, a da BR-050 em Goiás e Minas Gerais, um leilão vencido pelo consórcio Planalto. Para eles, a formalidade ocorreu sem maiores pompas no Ministério.

Os dois trechos da BR-163 são importantes canais de escoamento da produção agrícola do Centro-oeste rumo aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). O mês de março é um pico no embarque de soja para exportação, de forma que a presidente teria um bom mote para explorar na solenidade.

Nos últimos dias, os ministérios de Portos, dos Transportes e da Agricultura intensificaram os trabalhos para evitar a formação de filas de caminhões nos portos. A principal medida é o agendamento da carga, que permite a chegada controlada de veículos.