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Estado de Minas

Anatel reduz tarifa de telefone fixo para celular em 13%

Economia pode chegar a R$ 2,1 bilhões no ano, mas verão seco persiste e escassez de água vai pesar na conta de energia


postado em 25/02/2014 06:00 / atualizado em 25/02/2014 07:23

Ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para celular ficarão, em média, 13% mais baratas para os usuários a partir do mês que vem, segundo informou ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A queda, segundo a agência, é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis, ou seja da taxa de interconexão, a VU-M, que é o valor de uso da rede móvel. Levando em consideração as 68,3 milhões de linhas fixas ativas no país, sendo 2,97 milhões em Minas, a expectativa é de que os novos valores gerem uma economia anual de R$ 2,1 bilhões para os consumidores.

O preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 o minuto. Já o preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 para 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80. Enquanto isso, o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92. Ou seja, de acordo com a Anatel, o consumidor de telefonia fixa, que hoje paga uma conta média de R$ 55, passará a pagar R$ 49 a partir de março. Mas o alívio deve dar lugar ao aumento na conta de energia em função da falta de chuvas (leia abaixo).

A redução, segundo a Agêndia, é decorrente do Plano Geral de Metas de Competição, que abrange chamadas da telefonia fixa para celular, ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis, e prevê novas quedas, ainda não detalhadas, para o ano que vem.

O professor de economia da FGV/IBS, Pedro Bispo, prevêa que os reflexos da redução das tarifas devem ser sentidos também na inflação, já que o grupo comunicação tem forte peso nas despesas da família, 4,54 ponto percentual. Segundo o último IPCA 15, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o subitem telefone fixo tem peso de 1,33 ponto percentual no custo de vida, enquanto o tomate, que apresentou muitas variações de preços nos últimos anos, tem peso de 0, 22 ponto, e o contrafilé de 0,35 ponto.

No entanto, ele lembra que a queda no preço não pode ser analisada de forma isolada, já que todos os grupos e itens que compõem a inflação estão interligados. “Toda a cadeia de valor é afetada por essa redução. Se as empresas, por exemplo, voltam a usar o telefone fixo para falar com celular e repassam o benefício para o preço do seu serviço ou produto teremos alívio também na inflação”, explica. “Não basta só diminuir a tarifa, tem que acontecer esses eventos subsequentes, se não efeito é zero”, reforça.

Ganho


A Sinditelebrasil, que representa as operadoras, afirmou em nota que a queda no valor das tarifas vem ocorrendo desde fevereiro de 2012, e que nos últimos dois anos, a redução no valor dessas ligações foi de 33%, enquanto a inflação acumulada nesse período foi acima de 11%. Na telefonia móvel, o preço do minuto também tem mostrado queda acentuada. “Desde 2007, o preço do minuto caiu 62%, chegando aos atuais R$ 0,15. Enquanto isso, o tempo médio mensal em que o brasileiro passa ao telefone subiu 61%, de 82 minutos para 132 minutos”, informa a nota. Os serviços de telecomunicações, segundo a Sinditelebrasil, também têm apresentado queda ou estão sendo reajustados bem abaixo da inflação.

Reajustes na conta do real

Dona Maria Alves Cardoso Santos, de 62 anos, se lembra bem da época em que ia ao supermercado e se assustava com a velocidade com que os preços dos produtos eram remarcados: “Às vezes, de hora em hora. Uma loucura”. Ela se refere ao período anterior a 1º de julho de 1994, quando o Real entrou em vigor com a finalidade de pôr fim à inflação galopante – houve meses em que ela ultrapassou 100%. Este ano, a atual moeda do país completará duas décadas. De lá para cá, a inflação no Brasil soma 347,5%, mas o preço de muitas mercadorias e serviços foram reajustados, em Belo Horizonte, bem acima deste percentual.

O da passagem de ônibus urbano, por exemplo, saltou 1004%, de R$ 0,24 para R$ 2,65. Os aumentos na tarifa levam em conta alguns cálculos, como o do combustível. Para se ter ideia, o preço médio do litro de gasolina saltou 444%, de R$ 0,53 para R$ 2,88. Já o do álcool avançou 410%, de R$ 0,42 para R$ 2,13.

Os dados foram levantados pelo site Mercado Mineiro e não agradaram moradores como o representante comercial Rodrigo Nascimento, de 37. Ele tem veículo próprio, mas usa o transporte coletivo diariamente para ir ao trabalho. “Houve dia em que fiquei uma hora no ponto. O preço (R$ 2,65) é caro pela qualidade que nos é oferecida. Quase sempre, entro no coletivo e ele está lotado de passageiros. Viajo em pé”.

E pressão na tomada...

As chuvas dos últimos dias não foram suficientes para livrar o Brasil de um racionamento de energia em 2014 e nem os consumidores de arcar com uma tarifa mais salgada do que o previsto na data do reajuste de cada distribuidora do insumo. Estudo elaborado pelo grupo Safira Energia mostra que se entre fevereiro e maio chover o mesmo volume registrado nas regiões Sudeste e Centro-Oeste em janeiro – 55% da média histórica –, o sistema elétrico do país vai chegar a 1º de junho com um nível de segurança muito parecido ao de igual período de 2001, quando foi anunciado o racionamento de energia.

Naquela data, segundo a Safira Energia, a relação entre a oferta e a carga de energia era de 3,06. Hoje ela é de 3,05. O cálculo leva em conta o acréscimo de geração térmica e linhas de transmissão realizadas entre 2001 e 2014. “Ainda é cedo para afirmar que vai haver racionamento. Se chover o que os institutos de metereologia prevêem, estaremos livres dele. Do contrário, há grande chance de isso acontecer”, observa o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos. “O problema é que sistematicamente esses institutos estão prevendo mais chuva do que realmente vem caindo. A cada dia que passa, a chance de haver racionamento aumenta”, acredita.

Para Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), a situação inpira cuidados. “Na semana passada, houve duas coisas favoráveis no Sudeste e no Sul. A temperatura amenizou e o consumo caiu, aumentando a vazão nos reservatórios”, lembra. O problema, segundo ele, é que o calor voltou e o consumo subiu outra vez. “Ainda estamos aguardando uma melhora substancial das chuvas. Agora só nos resta mais um mês e meio”, lembra.

Enquanto isso, no mercado livre, pela primeira vez na história, a energia de curto prazo está sendo vendida pelo preço máximo permitido por quatro semanas seguidas (R$ 822,83), o que afeta diretamente as distribuidoras de energia que fecharam o ano de 2013 descontratadas, ou seja, sem energia suficiente para atender a todos os seus clientes fixos. Com isso, todos os meses elas são obrigadas a ir ao mercado, pagando preços elevados pelo insumo que precisam entregar. E essa conta, mais cedo ou mais tarde, vai chegar ao bolso dos consumidores.

Somente este ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já autorizou o reajuste de seis distribuidoras de energia. As tarifas dos consumidores residenciais da Energisa Borborema Distribuidora de Energia (EBO), em Campina Grande (PB), vão subir 6,70%. Em São Paulo, haverá um aumento de 14,21% para os consumidores cativos da Companhia Jaguari de Energia (CJE). No mesmo estado, a correção de preços da Companhia Luz e Força Mococa (CLFM) será de -7,65% e na Companhia Leste Paulista de Energia (CPFL Leste Paulista) de -3,35%. Já a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CFLSC) sofrerá uma reajuste de 30,64% e a Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) de 0,33%. Hoje, a Aneel deverá aprovar outros dois pedidos de reajustes de outras distribuidoras.

Cemig investe na distribuição

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) investiu R$ 527 milhões em melhorias do sistema elétrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com vistas a garantir o fornecimento de energia elétrica para a Copa do Mundo 2014. De acordo com Rafael Pimenta Falcão Filho, gerente de análise de gestão dos processos de planejamento e expansão da distribuição na estatal de energia, os investimentos asseguram o abastecimento ininterrupto de energia no Mineirão e também o atendimento ao aumento da demanda na RMBH durante o evento. Duas subestações – Jaboticatubas e Santa Luzia 4 – já estão prontas. Além disso, foram reformadas outras quatro subestações e estão sendo construídos 72 quilômetros de linhas de distribuição de alta tensão. “Os recursos vão garantir maior tranquilidade na flexibilidade do sistema elétrico”, explica.


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