Concessão torna cara viagem na BR-262

Cruzar a BR-262 entre Betim e o Triângulo Mineiro pode custar até R$ 32,50 ao motorista, segundo o edital de concessão publicado ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pelo documento, as tarifas vão variar de R$ 5,90 a R$ 7,70 nas cinco praças de pedágio que serão instaladas no trecho. De acordo com a agência reguladora, a tarifa teve alta de 22% depois de terem sido feitas alterações na taxa de retorno. O lote a ser concedido inclui ainda outras duas rodovias – as BRs 153 e 060. Mais dois postos de cobrança ficarão no estado, ambos na BR-153, ligação no “nariz” do estado que vai da divisa com Goiás até a com São Paulo. O leilão está marcado para 4 de dezembro.

Pelo cronograma divulgado pela agência reguladora, os interessados têm até 1º de novembro para enviar sugestões, dúvidas e pedidos de esclarecimentos sobre o edital. Depois disso, será publicado um relatório com respostas individuais para as questões. As propostas deverão ser entregues em 2 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Pualo (Bovespa). Dois dias depois serão abertos os envelopes. Vence o leilão quem propuser a menor tarifa. Até 17 de janeiro serão discutidos os recursos. A expectativa é de que o contrato seja assinado em 27 de fevereiro do ano que vem. A partir daí começa a contagem para a empresa duplicar todo o trecho. A cobrança do pedágio só pode ser iniciada depois que 10% das obras previstas tiverem sido feitas. Como a expectativa é de que essa etapa dure 18 meses, a estimativa é que a tarifa comece a ser cobrada em outubro de 2015.

Antes disso, vai a leilão em novembro, dia 27, o lote da BR-163, localizado em Mato Grosso. O trecho, de 855 quilômetros, inicia-se na divisa com Mato Grosso do Sul e se estende até o entroncamento com a MT-220. Serão nove praças de pedágio. O motorista que cruzar todas terá que pagar R$ 46,90. Nesse caso, a variação em relação aos valores previdstos inicialmente é ainda maior. Em média, as tarifas subiram 29%, segundo a ANTT. Ao todo, 453,6 quilômetros precisam ser duplicados. O restante ou já está pronto ou em execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

DISPUTA JURÍDICA  A diretoria da ANTT julgou improcedente o recurso apresentado pela Triunfo Participações no leilão da BR-050. A empresa acusava o Consórcio Planalto, grupo que propôs a menor tarifa no processo, de ter apresentando documentação irregular devido à falta do relatório dos balanços financeiros de algumas das empresas. Com isso, o contrato deverá ser assinado nos próximos dias.

Outros quatro ou cinco lotes rodoviários incluídos no Programa de Investimento Logístico devem ser leiloados somente no ano que vem. O governo federal tende a optar por fazer parcerias público-privadas (PPP) para reduzir o valor das tarifas. Entre eles estão os das BRs 116, 262 (trecho entre João Monlevade e o Espírito Santo) e o da 040. O último pode ser leiloado ainda neste ano.