A MMX informou nesta terça-feira que o empresário Eike Batista celebrou um acordo com a Trafigura e a Mubadala para aquisição do Superporto Sudeste. Conforme fato relevante divulgado pela mineradora, a companhia concordou em negociar exclusivamente com o fundo soberano de Abu Dhabi e a operadora de commodities pelas próximas quatro semanas contrato no qual as duas estrangeiras deverão tornar-se controladoras e operadoras do Porto Sudeste, no litoral do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o comunicado, na data de fechamento dos acordos, a Trafigura e Mubadala devem emitir e subscrever novas ações da MMX Porto Sudeste pelo valor de US$ 400 milhões. Segundo a empresa, a MMX Porto Sudeste irá assumir todas as dívidas bancárias da MMX Sudeste e também as dívidas referentes à obrigação de pagamento decorrentes do título MMXM11. A emissão do título surgiu, em 2011, como uma forma de a MMX investir no Porto Sudeste.
Com a transação, a MMX explicou que a Trafigura e Mubadala serão donos, em conjunto, de 65% da participação acionária na MMX Porto Sudeste. "Com efeito, MMX Porto Sudeste contará com os recursos necessários para concluir o projeto do Superporto Sudeste e os negócios de mineração da MMX ficarão essencialmente livres de dívidas", de acordo com o comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A MMX informou que a MMX Porto Sudeste disponibilizará à MMX um volume de embarque portuário de 7 milhões de toneladas por ano, sendo que a empresa poderá ter a opção de estender o volume de movimentação para 13 milhões de toneladas, que poderá ser exercida, a qualquer momento, até 30 de junho de 2015. "Caso o Superporto Sudeste seja expandido, MMX terá o direito de aumentar o volume de sua 2 movimentação portuária proporcionalmente", informou a empresa.
Ainda de acordo com o comunicado, a MMX terá a opção de adquirir participação acionária adicional na MMX Porto Sudeste de até 7,5%. "Estamos satisfeitos em anunciar uma aliança com um time de primeira classe, comprometido em explorar e participar no desenvolvimento de um projeto do Grupo EBX. Nós acreditamos firmemente na indiscutível capacidade da Trafigura de extrair o máximo valor do Superporto Sudeste", afirmou Eike Batista na nota.
O fechamento da "potencial transação" está sujeito, inicialmente, ao mútuo acordo e à assinatura de acordos definitivos entre as partes para implementação da transação. E, caso os acordos definitivos forem assinados, "devem ser observadas outras condições tais como aprovações societárias e regulatórias aplicáveis e a conclusão do processo de reestruturação de dívidas". "Não há nenhuma garantia de que o acordo irá resultar na assinatura de acordos definitivos ou na conclusão da potencial transação", segundo a empresa.