Atuação faz Telecom liderar reclamações, diz ministro

A forte participação nos mercados do país dos serviços de telecomunicações é uma das causas dos altos níveis de reclamações contra os serviços em órgãos de defesa do consumidor. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao ressaltar que os mais diversos dispositivos de telefonia, sejam móveis ou fixos, somam mais de 350 milhões de acessos no país.

"As telecomunicações são usadas por todos os brasileiros, diferentemente dos planos de saúde ou dos cartões de crédito. Há uma proporcionalidade que explica por que somos o serviço mais reclamado", disse Bernardo durante participação em evento de infraestrutura de telecomunicações organizado pela Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp).

Segundo Bernardo, porém, a alta relação entre usuários de Telecom em relação à população brasileira não significa que os consumidores devem deixar de reclamar dos serviços. Ele acrescentou que a questão da melhoria do serviço ao consumidor vem sendo tratada como prioridade do governo.

O ministro citou como exemplo a criação do plano nacional de defesa do consumidor. "Estamos dando um status de prioridade à defesa do consumidor", afirmou, acrescentando que no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também está sendo tratado um novo regulamento de regras de atendimento, cobrança e transparência nas faturas.

Bernardo destacou que a tendência, daqui para a frente, é de um aumento do uso das redes de telecomunicações, seja em 2G, 3G ou 4G. O ministro destacou que a desoneração de tributos sobre as máquinas de pagamento para cartões (M2M) deverá elevar essas conexões para até 1 bilhão de acessos no País em 2020.

Outro fator que vai elevar as conexões sobre as redes de internet será a partir da regulamentação dos pagamentos móveis. "A população que não tem conta em banco, com certeza, vai potencializar o uso dos pagamentos móveis", frisou. "Cada vez mais o celular vai ser um instrumentos para os mais diversos usos", acrescentou.

O ministro voltou a defender a redução da carga tributária e sugeriu que fosse realizado um plano de redução dos tributos estaduais, paulatinamente, nos próximos cinco ou sete anos. "Precisamos ter propostas claras para redução dos tributos", afirmou. Segundo ele, o setor de Telecom tem uma das cargas de tributos mais altas no setor de serviços.

Sobre o leilão da frequência de 700 Mhz previsto para o próximo ano, Bernardo voltou a reforçar que a intenção do governo é impor mais obrigações por parte das empresas, do que a arrecadação. "Queremos colocar obrigações, como das empresas levarem fibra ótica ao máximo de cidades do País."

Em relação ao projeto de lei que trata de uma nova regulamentação para a instalação de antenas de celular no País, o ministro disse esperar que a proposta seja aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados.