Carros importados subfaturados são investigados em Minas

Uma concessionária de carros importados de Belo Horizonte é investigada pela Receita Federal por suspeita de ter causado um rombo superior a R$ 5 milhões na importação de automóveis superluxo. Documentos apreendidos na Operação Stock Car atestam que a empresa teria subfaturado os valores de 182 unidades – das marcas Porsche, Maserati, Mustang etc – para reduzir o pagamento de taxas de comércio exterior.

As operações ilegais teriam se iniciado em 2007, no Espírito Santo. Importadoras capixabas, apoiadas na legislação tributária do estado vizinho, que possibilita o pagamento de um quinto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à vista e o restante depois de 10 anos, estariam comprando carros dos Estados Unidos e sonegando tributos em transações correntes no país. Ou seja, eram pagos apenas os impostos necessários para a liberação do veículo no porto, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e taxa de importação, enquanto outros eram sonegados.

Dois anos depois, uma fiscalização alfandegária no porto de Vitória (ES) suspeitou do esquema e começou a investigar as operações da importadora, que, em poucos meses, fechou as portas sem quitar os débitos tributários. Em 2010, uma outra empresa foi montada no estado com funções semelhantes, mas nova ação fiscal forçou o fechamento dessa segunda unidade. Em ambos os casos, apesar de estarem ligadas à importação de veículos com valores superiores a R$ 300 mil, seu capital financeiro girava entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, o que, segundo a Receita, configura que tais empresas não eram as verdadeiras responsáveis pelas negociações e, sim apenas intermediárias.

O superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Marcos Vinícius Vidal Pontes, explica que depois de liberados os veículos no porto eles eram encaminhados para uma loja multimarca de Belo Horizonte para serem expostos na vitrine com uma nota fiscal de simples remessa. Apesar de a compra ser efetuada em Minas, era emitida nova nota retornando o produto para o Espírito Santo, como se a compra tivesse sido feita lá, garantindo os benefícios da tributação do ICMS no estado capixaba e também obrigando a importadora a quitar débitos referentes ao Imposto de Renda. No entanto, a empresa fechava suas portas causando rombo nos cofres públicos. “Vamos pedir que seja desconsiderada a pessoa jurídica das importadoras e que sejam repassadas as dívidas para as concessionárias”, afirma Pontes. Ele diz que, além da dívida relacionada ao subfaturamento dos carros, também deve ser considerado o débito relacionado ao ICMS.

A Receita também não descarta que os carros importados pela concessionária investigada na Operação Stock Car sejam usados assemelhando-se ao caso de outra operação. A Black Ops investiga o envolvimento da máfia de caça-níqueis do Rio de Janeiro com a importação de automóveis de luxo para jogadores de futebol e artistas. Na lista de famosos que teriam se aproveitado do esquema estariam os atletas Emerson, do Corinthians; Diguinho, do Fluminense; e Kleberson, do Atlético Paranaense, e os cantores Latino e Belo. Segundo Pontes, caso confirme-se essa irregularidade, os carros podem ser apreendidos.