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Estado de Minas

Consórcio diz que Justiça determinou desocupação do canteiro de obras de Belo Monte


postado em 27/10/2011 18:13 / atualizado em 27/10/2011 18:17

A Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou que a Justiça já determinou a saída de manifestantes que ocupam o canteiro de obras da usina desde o começo da madrugada desta quinta-feira.

Em nota, o consórcio diz que a juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira, “expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra”.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 300 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, pescadores e comunidades ameaçadas pelo empreendimento participam da ocupação. Os manifestantes querem que o governo paralise imediatamente as obras. Um trecho da BR-230, a Rodovia Transamazônica, foi interditado na altura da entrada do canteiro de obras da hidrelétrica.

A Norte Energia diz que a maior parte dos manifestantes veio de fora da região de influência da usina. “Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores”.

A empresa ainda declara que o projeto tem aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), e está sendo conduzido “com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região”.

Ontem (26), a Justiça adiou mais uma vez a decisão sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pede a anulação do decreto que autorizou a construção de Belo Monte sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região do Xingu. O julgamento está empatado, com 1 voto a favor do MPF e 1 a favor do governo, pela continuidade das obras. O processo será retomado no dia 9 de novembro.


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