O que parecia ser um caminho próspero de negócios acabou em paralisação das atividades da prestadora de serviços e no desemprego de 117 pessoas no início do ano, quando a Supra havia se transformado na maior empregadora do município de apenas 5,2 mil habitantes depois da folha de pessoal bancada pela prefeitura. Do rompimento das relações comerciais, restaram à pequena empresa de transportes dívidas de investimentos feitos em equipamentos e na frota de caminhões, além de encargos trabalhistas a acertar em 130 reclamações apresentadas à Justiça do Trabalho. As contas se misturam à cópia do processo judicial que o dono da Supra, José Braz Júnior, consulta ansioso para colocar em dia a vida da empresa.
“A CBA não cumpriu os compromissos assumidos conosco referentes aos volumes de minério previstos no contrato para o transporte e à manutenção das estradas. Tentamos negociar por diversas vezes, mas não fomos ouvidos”, afirma o empresário. A mineradora contesta o antigo prestador de serviços, em nota encaminhada ao Estado de Minas. “Apesar do longo relacionamento sem qualquer problema anterior, após seu encerramento a Supra trouxe novas reivindicações, as quais estão sendo dirimidas na esfera judicial. A despeito desse fato, a CBA esclarece que todas as suas obrigações financeiras estão em dia, sem ônus social para a região”, diz a nota.
Remexendo os documentos no escritório de Belo Horizonte, Braz Júnior afirma que a CBA acordou o transporte de 200 mil toneladas mensais de bauxita, minério de alumínio, e outros 70 mil do minério processado, fluxo que levou a empresa a investir na frota e em pessoal especializado, mas o transporte ficou sistematicamente abaixo da demanda acertada. Ao longo dos últimos seis anos, segundo o dono da Supra, foram investidos R$ 10 milhões em 40 equipamentos, entre caminhões, pás carregadeiras, carretas e veículos.
A transportadora conviveu, ainda, segundo relato de Braz Júnior, com custos altos de manutenção e retífica da frota, em decorrência da falta de manutenção adequada das estradas dentro e fora da mina, serviço que cabia à CBA. Parte das dívidas acumuladas pela Supra está em parcelas mensais de R$ 250 mil decorrentes dos empréstimos contratados junto à linha Finame, de financiamento de maquinário, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que assegurasse a estrutura de atendimento à mineradora. O empresário afirma que as relações comerciais acabaram encerradas depois de a prestadora de serviços ter insistido numa solução para o descumprimento do contrato.
Em abril passado, o juiz de Direito substituto Edson Geraldo Ladeira acatou o pedido de antecipação de tutela feito pela Supra e determinou que a CBA restabelecesse o contrato até o término do prazo ajustado de 36 meses (até abril 2013), sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento, mas a liminar foi cassada pela juíza Cristina Bini Lasmar, em recurso apresentado pela mineradora. O advogado da Supra, Jason Soares de Albergaria Neto, recorreu da decisão. Ele requer perícia judicial para definir o tamanho do prejuízo da empresa. “Entendemos que há excesso de poder econômico de uma empresa em relação a outra. Se não houvesse essa diferença, com certeza o contrato teria sido cumprido”, defende.
Problema reincidente
A paralisação das atividades da Supra gerou protestos dos trabalhadores da empresa e preocupação com o impacto das demissões em Itamarati de Minas. A maioria dos caminhoneiros demitidos já retornou ao trabalho em firmas da região e o comércio local superou dificuldades com inadimplência, segundo lojistas e ex-empregados que preferem não entrar na polêmica. A transportadora Supra, entretanto, não foi a primeira prestadora de serviços a reclamar de um relacionamento desgastante com a CBA no município. Braz Júnior, da Supra, criou como desabafo o site www.denunciamineracoesdeminas.com.br.
Antecessor da Supra na prestação do serviço de transporte à mineradora, Marco Antônio Cadete de Souza, dono da Transportes VT, alega ter acumulado um prejuízo próximo de R$ 2 milhões, ao término de um contrato que durou 10 anos e meio com a CBA, mas decidiu não recorrer à Justiça. O empresário afirma que os problemas começaram a partir do quinto ano de vigência do contrato, quando a empresa passou a dificultar a correção dos preços pagos pelo serviço e descuidou da manutenção das estradas.
“Não houve uma relação de parceria. Era como se a companhia arbitrasse um leilão de preços, praticando os valores que desejasse”, afirma Marco Antônio Cadete. O empresário conta que foi obrigado a vender equipamentos para pagar dívidas que se acumularam em decorrência da defasagem da remuneração paga pela companhia e cortou a folha de pessoal. No ramo do transporte desde o início dos anos 1990, a VT atende hoje outras indústrias e o comércio da região de Cataguazes. A CBA não se pronunciou sobre o relato de Antônio Cadete.
O prefeito de Itamarati de Minas, Herivelton Furtado, evita se envolver no desentendimento entre a CBA e as duas transportadoras, argumentando que a empresa é fonte importante de sustentação do município, mantendo 80 empregos diretos e outros 300 indiretos nos serviços de reflorestamento e recuperação de solo, entre outras atividades. Furtado está trabalhando no projeto de criar uma cooperativa de caminhoneiros para atender não só a CBA como também outras empresas da região, o que ele considera ser a melhor alternativa.