Economia do governo central é recorde para julho

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou hoje que o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) de R$ 11,184 bilhões em julho foi bastante positivo, sendo também recorde para o sétimo mês do ano. "O resultado acumulado no ano é R$ 41 bilhões superior àquele realizado no mesmo período do ano passado", destacou, referindo à economia de R$ 66,924 bilhões realizada até julho deste ano. "Temos uma situação fiscal bem diferente este ano."

Faltando apenas cerca de R$ 14 bilhões para o alcance da meta do governo central de R$ 81,760 bilhões este ano, Augustin descartou a liberação de recursos incluídos no contingenciamento de R$ 50 bilhões realizado pelo governo no início do ano. "Estamos mirando na meta", limitou-se a dizer. O superávit primário é a economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública.

Dados

As despesas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cresceram 11% de janeiro a julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos sete primeiros meses de 2010, os gastos governamentais apresentavam uma expansão de 17,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as receitas do governo central aumentaram 21,9% no acumulado deste ano, ante janeiro a julho de 2010. Em igual comparação no ano passado, o ritmo de crescimento das receitas era de 16,4% na comparação com 2009.

Já os investimentos totais do governo central caíram pela primeira vez no ano, apresentando uma redução de 2,4% na comparação com janeiro a julho do ano passado. Até o sétimo mês deste ano, os valores pagos pelo governo central chegaram a R$ 24,531 bilhões ante R$ 25,144 bilhões no mesmo período do ano passado.

Desses valores, porém, R$ 19,590 bilhões referem-se a restos a pagar de exercícios anteriores, enquanto apenas R$ 4,940 bilhões são pagamentos referentes ao orçamento deste ano.

Os investimentos referentes ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), porém, voltaram a acelerar e chegaram a uma expansão de 39,8% de janeiro a julho. Neste ano, já foram pagos R$ 14,9 bilhões referentes a obras do programa ante R$ 10,6 bilhões pagos no mesmo período de 2010.

Reajuste do funcionalismo

O secretário do Tesouro afirmou que o governo não pretende realizar novas reestruturações nas carreiras públicas, a exemplo das que foram realizadas nos últimos anos. Segundo ele, pode haver aumentos pontuais de salários, mas nada com impacto relevante nas despesas do governo.

"Não prevemos reajustes significativos para funcionalismo", disse Augustin. Segundo ele, as reestruturações realizadas já levaram quase todas as carreiras públicas a uma situação de equilíbrio. "Não haverá nova rodada de negociações", completou.

Para Augustin, mesmo com a possibilidade de o País ser afetado pela crise econômica, o governo trabalha com tranquilidade em relação ao Orçamento de 2012, que terá de cobrir um forte aumento do salário mínimo, além das desonerações já anunciadas. "O Brasil está mais preparado do que outros países para a crise" concluiu.

Investimentos

O ritmo de investimentos totais do governo até julho deste ano tem sido insatisfatório, admitiu o secretário do Tesouro. Segundo Augustin, porém, os desembolsos devem aumentar no segundo semestre do ano. Nos sete primeiros meses do ano, os investimentos apresentaram queda de 2,4% em relação ao mesmo período de 2010.

"A queda tem haver com a capacidade de execução de obras, mas o principal efeito é a base de comparação. Em 2010, os investimentos foram mais concentrados no primeiro semestre em função do calendário eleitoral", explicou.

Para Augustin, é provável que a paralisação em obras suspeitas de irregularidades na área dos transportes também possam ter impactado o resultado. "Há um conjunto de fenômenos que interferem no ritmo de crescimento. A troca de equipes no comando dessas áreas pode afetar ritmo de investimentos, bem como outros fatores como chuvas e greves", argumentou.