Bancários protestaram na tarde desta terça-feira, em frente à sede do Banco Central (BC), em Brasília, contra a ampliação do número de correspondentes bancários no país e também dos serviços oferecidos por esse tipo de prestador que trabalha com operações bancárias. Cerca de 500 bancários participaram da manifestação e de uma cerimônia de lavagem da rampa, com a participação de pais de santo e baianas.
Os correspondentes são pontos de atendimento que oferecem serviços bancários como, por exemplo, lotéricas, os Correios, supermercados, padarias e farmácias. Para os bancários, resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizam os bancos a repassarem praticamente toda a atividade bancária aos correspondentes e precarizam as relações de trabalho e o atendimento à população.
Na avaliação do secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Marcel Barros, a ampliação dos correspondentes terceiriza o trabalho dos bancários e afasta os clientes de baixa renda das agências bancárias. "Os clientes ficam sem direito ao atendimento bancário de verdade", disse. A Câmara dos Deputados debate o assunto ainda nesta terça-feira, em audiência pública.
Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou a proposta do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) que limita a atuação dos correspondentes bancários (como lotéricas, correios e farmácias). A entidade, que representa as instituições financeiras, participou nesta tarde de audiência pública para discutir o tema e apresentar sua avaliação de que os correspondentes ajudam na inclusão bancária e também a desenvolver localidades em que não há agências de bancos.
Para a Febraban, seria um retrocesso extinguir esse modelo. A entidade rebate a tese dos bancários de que o modelo prejudica a categoria e torna o trabalho precário, afirmando que, de 2006 a 2010, houve aumento não só de agências e de profissionais contratados pelos bancos, mas também porque a categoria teve aumento real de salário e benefícios.
Para as instituições financeiras, os correspondentes são passos iniciais para que novos negócios bancários sejam feitos nas localidades atendidas. Nos bastidores, a percepção de fontes da entidade é que o deputado Berzoini faz um movimento político para ganhar mais influência junto ao sindicato dos bancários, sua principal base eleitoral. Apesar dos sinais de lideranças do governo de que o projeto não deve prosperar, a entidade acompanha o assunto de perto e vai fazer a disputa
Transparência e concorrência
O objetivo do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC) com a atuação do correspondente bancário é o de “fomentar a transparência e a concorrência” entre os bancos, além de preservar a estabilidade do sistema financeiro e promover a inclusão social, disse nesta terça-feira o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos.
Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ele ressaltou que a legislação permite terceirizar apenas “tarefas tipicamente operacionais, vinculadas a atividades privativas das instituições financeiras”. Além disso, os correspondentes são só intermediários entre bancos e clientes, não assumindo nenhum risco nas operações, e “a qualidade dos serviços prestados é de inteira responsabilidade da empresa contratante”, acrescentou.
As colocações de Sérgio Odilon contraditam o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 214/11, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que pretende sustar a Resolução 3.954/11 do CMN, uma vez que, no entender do parlamentar, a decisão promove uma “liberação desenfreada” das funções dos correspondentes bancários, em prejuízo da qualidade dos serviços. Berzoini ressaltou, inclusive, que o CMN está extrapolando as funções do Legislativo.
O servidor do BC destacou que a figura do correspondente bancário foi criada em 1999, com o objetivo de atender os municípios sem qualquer serviço bancário. Depois, o atendimento foi ampliado também às periferias dos grandes centros urbanos, em função da capilaridade do atendimento. Tanto que 68,5% dos cadastrados no Bolsa Família receberam o benefício por intermédio de correspondentes bancários e de casas lotéricas, próximos de suas casas ou locais de trabalho. "O êxito do programa é exemplo hoje de repercussão internacional", disse ele.
O representante da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gerson Gomes da Costa, também ressaltou que atualmente a maior parte dos benefícios pagos pelo Ministério da Previdência Social usa os canais de correspondentes e de casas lotéricas, sem prejuízo para o beneficiário, uma vez que houve substancial redução de eventuais atrasos de liberação.
Com o correspondente bancário “todos ganham”, segundo ele. O governo operacionaliza melhor seus pagamentos, o pequeno comerciante tem um atendimento ao seu lado e o cidadão tem mais horas à sua disposição para as operações bancárias mais simples. Afirmação contestada com manifestações da galeria, formada por bancários de diferentes regiões, que fixaram faixa no fundo do auditório com os dizeres: “O Banco Central é do Brasil, e não dos banqueiros”.
