China alivia regras para conversão de moedas

A Administração Estatal de Câmbio Externo (Safe, na sigla em inglês) da China, o órgão regulador do câmbio no país, informou nesta segunda-feira que vai aliviar certas regras para os bancos converterem moeda estrangeira para suas próprias operações a partir de 1º de julho, afrouxando o rígido controle do governo sobre a conta de capital.

"As novas regras vão reduzir o número de exigências, simplificar alguns processos de aprovação e permitir que os bancos gradualmente desenvolvam uma autoadministração das atividades de negócios que envolvem câmbio externo", disse a Safe, em comunicado publicado em seu site. A autoridade vai simplificar o processo pelo qual os bancos fazem pagamentos de dividendos em moeda externa para acionistas estrangeiros.

Os bancos estrangeiros terão a opção de converter em yuan, sem aprovação prévia, um montante que, no começo de cada mês, determinarem necessário para as operações normais do mês, informou a Safe. A estimativa poderá aumentar no máximo 5% a cada mês. Atualmente, os bancos estrangeiros só podem converter moedas em yuans conforme o necessário para cada transação.

Também a partir de 1º de julho, qualquer fornecedor de crédito que solicitar uma licença para realizar negócios em moeda estrangeira poderá ter uma cota de negócios em moeda estrangeira de 10% de seu capital de giro, afirmou a Safe, referindo-se ao montante máximo de capital de giro que um banco poderá manter em moeda estrangeira. Anteriormente, as solicitações eram avaliadas caso a caso.

O governo da China estabeleceu uma meta de longo prazo para ampliar a conversibilidade do yuan sob a conta de capital em uma tentativa de tornar a moeda livremente cambiável. A reforma está ocorrendo de forma gradual.

Intervenções cambiais

A China deveria criar um novo fundo ou usar as receitas fiscais para realizar intervenções no câmbio, em vez de imprimir yuan para comprar moeda estrangeira, afirmaram nesta segunda-feira uma autoridade do Banco do Povo da China (PBOC, o banco central do país) e um consultor da instituição.

Em artigo no jornal Financial News, que tem apoio do PBOC, o vice-presidente da filial do banco central em Guangzhou, Xu Nuojin, comentou que, para manter os controles de capital e o domínio sobre a taxa de câmbio do yuan, o PBOC emite moeda para comprar as divisas externas que entram no país, um processo que aumenta a oferta monetária doméstica e exacerba o problema da inflação.

Zhou Qiren, consultor do PBOC, escreveu em seu site pessoal que a China deveria alocar parte dos recursos fiscais - como a receita fiscal, os bônus nacionais e os ganhos com ativos estatais - em intervenções no câmbio externo. Manter a estabilidade do yuan é apenas uma das metas do governo, disse Zhou, citando também a educação, a saúde e o desenvolvimento da infraestrutura.

Xu e Zhou não têm autoridade sobre a política monetária da China mas suas opiniões representam as de muitos analistas e formadores de política chineses. Propostas de criação de um fundo para intervenção no câmbio, como a defendida por Xu, têm sido feitas nos últimos meses por acadêmicos e autoridades do país.