O ministro não precisou qual vai ser o modelo adotado em cada aeroporto. Ele adiantou que a presidente Dilma Rousseff já estabeleceu uma série de medidas que serão desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Aviação, já definindo o critério de concessão dos serviços para os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. “A presidente também pediu para que a secretaria avance nos estudos sobre Confins e Galeão, que são também aeroportos prioritários. Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo em regime de concessão porque queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado, para que a gente possa dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível”, disse. Palocci ressaltou que essa é uma das medidas analisadas pelo governo para acelerar os empreendimentos estratégicos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
No aeroporto de Confins, a previsão é que seja feita até a Copa de 2014 a ampliação e modernização do terminal 1, que terá sua capacidade ampliada de 5 milhões para 8,5 milhões de passageiros por ano. A licitação das obras está paralisada por decisão judicial em função de problemas de licenciamento ambiental. Há ainda o projeto para a construção do terminal 2, ao lado do estacionamento novo, que aumentaria a capacidade do terminal para 10 milhões de passageiros por ano. O projeto executivo do terminal deve ser licitado pelo governo do estado no mês que vem. O aeroporto tem ainda projeto de ampliação da pista e a pavimentação do pátio de aeronaves, que também não foram licitados.
Avaliação
“O estudo de modelo de concessão para Confins é uma medida sensata e oportuna. A tendência da iniciativa privada nas estruturas aeroportuárias é uma realidade que já existe no resto do mundo”, afirmou Luiz Antonio Athayde, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele avaliou que o modelo de concessão deve ser diferenciado para cada aeroporto do país. Segundo Athayde, a concessão em Confins pode ajudar a diminuir a pressão sobre o poder público para viabilizar os investimentos no aeroporto.
Já a avaliação do técnico Carlos Álvares da Silva Campos Neto, do Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ecônomica Aplicada (Ipea), é que a privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não resolveria os problemas dos aeroportos brasileiros durante a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. “Trazer o setor privado para investir demora, porque temos que passar por um processo de normatização, regulação, fazer a modelagem desses projetos e processo licitatório. Essas coisas demandam tempo. Para 2014, nem o investimento privado teria tempo hábil de tocar essas obras importantes”, disse. Segundo ele, a privatização é solução viável, mas não imediata. (Com agências)